FC657353 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657354 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando a remoção de moradores de moradias coletivas é autorizada pela política urbana?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que garantia a lei prevê quando moradores de moradias coletivas são removidos por risco?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual destino prioritário das terras públicas municipais não utilizadas ou subutilizadas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como a política urbana trata a utilização de áreas com riscos geológicos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo do ordenamento e controle do uso do solo quanto à utilização de imóveis urbanos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que problema o ordenamento do solo busca prevenir com relação à proximidade de usos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que o controle do uso do solo deve evitar em relação à densidade populacional e infraestrutura?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que situação o ordenamento urbano pretende coibir em relação ao solo urbano edificável?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual problema urbano o controle do uso do solo busca prevenir quanto às áreas já urbanizadas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que prática imobiliária o ordenamento e controle do uso do solo objetivam combater?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que risco ambiental o controle do uso do solo procura minimizar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a diretriz da política urbana em relação às áreas de exploração agrícola e pecuária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que objetivos ambientais a política urbana busca atender quanto ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de áreas a política urbana prevê criar por interesse público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como a lei prevê a participação da sociedade nos planos e projetos urbanos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que direito de acessibilidade a política urbana assegura às pessoas com deficiência?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual instrumento de planejamento orienta o desenvolvimento urbano e estabelece diretrizes para uso e ocupação do solo municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual instrumento corresponde ao conjunto de metas e ações da administração municipal para o período do mandato?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumentos definem diretrizes e ações para áreas específicas como transporte, habitação ou saúde?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento estabelece a previsão de receitas e despesas do município e orienta a execução das políticas públicas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual instrumento normativo municipal regula o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instituto tributário admite alíquotas progressivas aplicadas ao imposto sobre propriedade urbana com diferenciação por zonas?
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