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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para INDEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605911 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Com quais correntes a Teoria Geral do Direito Constitucional no Brasil dialoga?

INDEC · 2025

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FC605938 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa o caráter inaugural da Constituição?

INDEC · 2025

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FC605950 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que exige o princípio da justeza na interpretação constitucional?

INDEC · 2025

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FC605992 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que situação cabe mandado de segurança?

INDEC · 2025

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FC605996 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como o mandado de injunção atua segundo o Supremo Tribunal Federal?

INDEC · 2025

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FC606007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que a Constituição assegura quanto à renda básica familiar para pessoas em situação de vulner

INDEC · 2025

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FC606027 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que são plebiscito, referendo e iniciativa popular?

INDEC · 2025

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FC606088 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as exceções à vedação de acumulação remunerada de cargos públicos?

INDEC · 2025

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FC606089 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a lei deve dispor ao ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira mediante contrato?

INDEC · 2025

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FC606267 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Quando a autoridade pode usar propriedade privada em caso de perigo público e como se repara

INDEC · 2025

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