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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Fênix Instituto

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554670 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O Município pode realizar permuta ou cessão temporária de equipamentos com outros entes públicos?

Fênix Instituto · 2025

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FC554684 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em quantos dias o Poder Legislativo municipal deve manifestar-se sobre projeto do chefe do Executivo muni

Fênix Instituto · 2025

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FC554685 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais matérias são de iniciativa exclusiva da Mesa da Câmara?

Fênix Instituto · 2025

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FC554694 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Com auxílio de que órgão a Câmara Municipal exerce o controle externo?

Fênix Instituto · 2025

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FC554717 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual princípio orienta que os impostos considerem a capacidade econômica e permitam graduação de alíquotas s

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FC554720 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual tributo municipal pode ser cobrado dos proprietários de imóveis valorizados por obra pública, com limit

Fênix Instituto · 2025

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FC554786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto da arrecadação do ICMS pertence aos Municípios?

Fênix Instituto · 2025

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FC554798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quem aprecia os projetos do PPA, da LDO, da LOA e dos créditos adicionais?

Fênix Instituto · 2025

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FC554809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual a relação entre a função social da propriedade urbana e o plano diretor?

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FC554810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: A revisão do plano diretor pode ser aprovada por maioria simples dos presentes?

Fênix Instituto · 2025

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