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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para INSTITUTO MAIS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554556 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as classificações das constituições quanto ao conteúdo e ao modo de elaboração?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554565 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classificam as normas constitucionais cuja eficácia depende de lei reguladora?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554587 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significam os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa como fundamentos da

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554609 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem tem legitimidade ativa para propor ação popular?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554635 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que é competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554636 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que compete privativamente à Câmara dos Deputados quando o chefe do Executivo não apresenta prestação de c

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554686 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que ocorre quando uma medida provisória não é apreciada em 45 dias da publicação?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554690 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual competência tem o Tribunal de Contas da União sobre empresas supranacionais em que a União participa

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FC554708 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem são e como são escolhidos os dois representantes da sociedade civil no CNJ?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554746 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Em razão de qual característica é proibido diferenciar tributação entre bens e serviços?

INSTITUTO MAIS · 2025

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FC554824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quem deve ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do STF?

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