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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821549 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as formas do controle de constitucionalidade e qual é um exemplo de controle preventivo?

SELECON · 2026

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FC821550 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Como se chama o controle que se dirige ao texto da norma e atua antes de sua entrada em vigor?

SELECON · 2025

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FC821551 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual instrumento os Estados devem instituir para impugnar leis ou atos estaduais ou municipais perante a Constituição Estadual?

SELECON · 2025

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FC821552 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando deve ocorrer o controle preventivo de constitucionalidade?

SELECON · 2024

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FC821553 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Em que momento do trâmite legislativo se concretiza o controle preventivo de constitucionalidade?

SELECON · 2024

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FC821554 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual o nome do modelo norte‑americano de controle de constitucionalidade em que o juiz pode declarar a inconstitucionalidade no

SELECON · 2025

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FC821555 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Que providência deve tomar o desembargador que identifica tese de inconstitucionalidade no âmbito do tribunal?

SELECON · 2025

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FC821556 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Por que isentar servidores públicos da taxa de inscrição em concursos públicos viola o princíp

SELECON · 2025

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FC821557 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual é a consequência constitucional de lei municipal que autoriza PPPs apenas para a execução

SELECON · 2025

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FC821558 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que condições procuradores municipais podem compor Tribunais Regionais Federais e Tribunais

SELECON · 2024

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FC821559 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como a insegurança pública na região metropolitana do Rio de Janeiro contribuiu para a redução

SELECON · 2025

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FC821560 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que repasse aumentou as receitas municipais e impulsionou o PIB de Niterói?

SELECON · 2025

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FC821561 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que princípio constitucional é violado pela lei municipal que obriga supermercados a acondicio

SELECON · 2025

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FC821562 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Que princípio deve ser assegurado no Ensino Religioso para respeitar a formação histórica e cu

SELECON · 2024

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