FC213753 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o presidencialismo de coalizão?
CESGRANRIO · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para CESGRANRIO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC213754 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que distingue a garantia formal dos direitos fundamentais da sua fruição efetiva?
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213755 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual medida imediata assegura o exercício do direito de não autoincriminar‑se em caso de privação de liberdade?
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213756 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual remédio constitucional é adequado para proteger direito líquido e certo contra ato ilegal ou abuso de poder de
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213757 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A aquisição de outra nacionalidade acarreta a perda automática da nacionalidade brasileira?
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213758 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o teto constitucional para a soma das remunerações percebidas por servidores e membros dos Poderes?
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213759 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual Casa do Congresso Nacional é formada por representantes do povo eleitos pelo sistema proporcional, com representação prop
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213760 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que significam, aplicados às terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, os termos inalienáveis, indisponíveis e imprescritívei
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213761 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: É admissível segregar presos provisórios em razão de qualificação pessoal, como nível de escolaridade ou condição s
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC213762 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em que condições a intervenção judicial em políticas públicas para efetivar direitos fundamentais não viola a separ
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC333850 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Ao identificar-se, que indicação institucional o servidor policial deve fornecer?
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC351058 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é o dever do Poder Público em relação ao desmatamento e qual penalidade administrativa pode aplicar ao infrator?
CESGRANRIO · 2007
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