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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC351017 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quem tem competência para realizar inspeções e auditorias nas unidades administrativas do Poder Judiciário, auxiliando o controle externo da Assemblei

FGV · 2021

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FC351018 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Servidor estável pode ser removido ex officio para localidade fora de sua residência nos seis meses após a posse do Governador sem seu consentimento?

FGV · 2021

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FC351020 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a competência do Tribunal de Contas ao verificar ilegalidade em ato de órgão ou entidade?

FGV · 2018

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FC351021 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que exigência constitucional condiciona a cessão de uso de bens públicos estaduais?

FGV · 2018

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FC351022 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual ente federativo é competente para elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território?

FGV · 2018

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FC351023 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que controle a Assembleia Legislativa estadual exerce sobre os demais poderes e em que matérias?

FGV · 2018

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FC351029 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: O servidor público estável tem direito à remoção para acompanhar o cônjuge mediante qual condição?

FGV · 2015

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FC351030 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como são preenchidas as vagas correspondentes a um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça?

FGV · 2015

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FC351031 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual benefício tem o servidor que comprovar ser responsável e cuidador direto de pessoa com necessidade especial?

FGV · 2015

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FC351032 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que condições as Constituições estaduais podem autorizar o governador a editar medidas provisórias?

FGV · 2015

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FC380257 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a idade mínima de aposentadoria voluntária para servidores estaduais e qual a redução aplicada aos ocupantes do magistério?

FGV · 2025

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FC380258 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Defina a readaptação e indique seu requisito e efeito salarial.

FGV · 2025

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FC380281 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Como se determina o limite individualizado para despesas primárias correntes?

FGV · 2021

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FC523450 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Histórico das Constituições no Brasil, responda: Que impacto político e de direitos provocou a Constituição de 1946?

FGV · 2016

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FC523457 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988), responda: Em que condições os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal adquirem estabilidade?

FGV · 2011

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FC523458 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: O chefe do Poder Executivo pode extinguir a Defensoria Pública estadual e transferir suas atribuições à Procurado

FGV · 2022

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FC523459 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988), responda: Em quais condições é possível a busca e apreensão no escritório do advogado?

FGV · 2010

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FC523461 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Regiões (Administração Pública, art. 43 da CF/1988), responda: A União pode conceder incentivos tributários temporários para promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades regionais?

FGV · 2020

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