Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56083 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: A súmula vinculante impede o Congresso Nacional de aprovar lei que contrarie seu enunciado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC56084 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988), responda: O acesso ao SUS depende de nacionalidade, vínculo empregatício ou contribuição previdenciária?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC56085 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988), responda: Qual a duração máxima do estado de defesa e sua prorrogação?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC56086 · Direito Constitucional

Qual é o prazo que o Congresso Nacional tem para deliberar sobre um projeto de lei com pedido de urgência do Presidente da República?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC56087 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988), responda: Emolumentos notariais e de registro podem ser destinados por lei ordinária a despesas alheias às atividades especí

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC56088 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a legitimidade de deputado federal para impetrar mandado de segurança contra proposta de emenda

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC56522 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Qual o remédio constitucional para suprir omissão normativa que impede o exercício de um direito, e qual tribunal é competente para julgá-lo?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56523 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Decisão definitiva de mérito em ADI vincula o Presidente ao editar medida provisória?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56524 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quais autoridades não ficam vinculadas por súmula vinculante?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56525 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: A Ação Declaratória de Constitucionalidade pode ter por objeto normas municipais?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56526 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Estados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988), responda: Qual a consequência para o titular de mandato eletivo que assume cargo ou função na administração públ

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56527 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Qual é o regime de competência para legislar sobre a proteção e integração social

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56530 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Medidas Provisórias, responda: Quando é admitida a abertura de crédito extraordinário por Medida Provisória?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56531 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988), responda: O que caracteriza uma transferência especial no âmbito das finanças públicas?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56675 · Direito Constitucional

A decretação do estado de defesa exige aprovação prévia do Congresso Nacional?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56676 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Intervenção Federal e Estadual (arts. 34 a 36 da CF/1988), responda: A União pode decretar intervenção federal em municípios situados em Estado-membro?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56677 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: A cobrança de taxa para frequentar o ensino básico público fere qual princípio constitucional?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56678 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988), responda: A retroatividade absoluta de norma é compatível com a proteção ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56679 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Qual instrumento jurídico é adequado para preservar a autoridade das decisões do STF quando tribunal inferior as contraria?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56680 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988), responda: Qual medida pode adotar a casa legislativa quanto à tramitação de ação penal contra parlamentar após o recebimento da denúncia?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56683 · Direito Constitucional

O que é o Plano Plurianual (PPA) e qual sua função na administração pública?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56684 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Precatórios (art. 100 da CF/1988), responda: Qual é o procedimento para recebimento de crédito judicial de pequeno valor contra a Fazenda pública na ausência de lei estadual?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56830 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: Qual é o objetivo da Ação Declaratória de Constitucionalidade?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC56831 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Quando uma associação tem legitimidade para impetrar mandado de injunção coletivo?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →