FC797878 · Legislação Tributária dos Municípios
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC797879 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que condição quanto à prestação de serviços a instituição deve cumprir para ser considerada i
Ler resposta e comentário →FC797880 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: É permitida a remuneração dos dirigentes por serviços prestados nas instituições que buscam i
Ler resposta e comentário →FC797881 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que medida administrativa pode o Executivo adotar em caso de descumprimento das exigências pa
Ler resposta e comentário →FC797882 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que condição é exigida para que imóveis de governos estrangeiros usados como sede de consulad
Ler resposta e comentário →FC797883 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais usos de imóveis pertencentes a entidades religiosas autorizam a concessão de isenção do
Ler resposta e comentário →FC797884 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que tipos de serviços mantidos por associações beneficentes ou de caridade justificam isenção
Ler resposta e comentário →FC797885 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual obrigação impõe a isenção a estabelecimentos de educação infantil e/ou fundamental?
Ler resposta e comentário →FC797886 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais requisitos gerais são exigidos para que associações desportivas obtenham isenção tribut
Ler resposta e comentário →FC797887 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual requisito esportivo permite isenção quando a associação pratica modalidades olímpicas?
Ler resposta e comentário →FC797888 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que obrigações de oferta de vagas e cessão de instalações compensam a isenção para associaçõe
Ler resposta e comentário →FC797889 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual condição de cessão de instalações autoriza isenção para clubes sociais que não desenvolv
Ler resposta e comentário →FC797890 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Até quando as associações desportivas devem requerer a isenção para o ano seguinte?
Ler resposta e comentário →FC797891 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual a capacidade mínima exigida para garagens comerciais obterem isenção do imposto?
Ler resposta e comentário →FC797892 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Como deve ser calculada a área total das garagens comerciais para efeitos de isenção?
Ler resposta e comentário →FC797893 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Em que condição de conservação um edifício de interesse histórico e arquitetônico é elegível
Ler resposta e comentário →FC797894 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que situação de risco torna imóvel apto à isenção por risco de deslizamento?
Ler resposta e comentário →FC797895 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que uso de imóvel de terceiro autoriza a isenção quando envolve a Polícia Militar do Estado?
Ler resposta e comentário →FC797896 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quais requisitos devem cumprir proprietários de um único imóvel residencial portadores de def
Ler resposta e comentário →FC797897 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Quando proprietários de imóveis em processo de desapropriação ficam isentos do IPTU e da taxa
Ler resposta e comentário →FC797898 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Que condição permite isenção a contribuintes que patrocinarem obras em imóveis tombados com N
Ler resposta e comentário →FC797899 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual a natureza do benefício fiscal concedido a contribuintes que patrocinam projetos esporti
Ler resposta e comentário →FC797900 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Santos (SP): Lei Municipal nº 3.750/1971 Código Tributário de Santos (SP), responda: Qual a natureza do benefício fiscal para quem patrocina reabilitação de imóveis plurihabitaci
Ler resposta e comentário →FC797901 · Legislação Tributária dos Municípios