FC323113 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais elementos caracterizam a concessão de serviço público?
IBADE · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para IBADE
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FC323114 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: A declaração de caducidade por inadimplência exige indenização prévia para ser decretada?
IBADE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual a diferença essencial entre concessão e autorização/permissão quanto à natureza jurídica?
IBADE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual instituto outorga ao particular direito real resolúvel sobre bem público para fins determinados, permitindo benfeitorias e prazo para investimentos?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual a modalidade de delegação contratual, feita a título precário e sujeita a obrigações do Poder Público, que autoriza pessoa física ou jurídica a explorar servi
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual a medida pela qual o poder público retoma administrativamente a prestação do serviço concedido durante o prazo contratual, exigindo interesse público, lei esp
IBADE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: O que caracteriza, de forma resumida, a rescisão, a caducidade, a encampação e a invalidação de uma concessão?
IBADE · 2020
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Na encampação por interesse público, que indenização cabe ao concessionário?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323121 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: A indenização da encampação sujeita-se ao pagamento por precatório?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323122 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: O que significa a reversão na extinção da concessão?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual princípio exige que o serviço público atenda ao maior número possível de usuários?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual a forma de extinção em que o poder concedente retoma unilateralmente o serviço, com indenização e lei autorizativa?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC323125 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual é a característica essencial do convênio administrativo como forma de repasse de recursos?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC323126 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual a diferença quanto ao interesse dos partícipes entre convênio e contrato administrativo?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC323127 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual a natureza dos interesses entre partícipes de um convênio e que vantagem é vedada?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323128 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual é a característica fundamental que distingue convênio de contrato administrativo?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323129 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais meios a Administração pode utilizar como contraprestação em contratos de parceria público‑privada?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323130 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais modalidades de licitação precedem a contratação de parceria público-privada?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323131 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais funções estatais são indelegáveis nas parcerias público-privadas?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323132 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Pode-se garantir obrigações pecuniárias em PPP por meio de seguro‑garantia contratado com seguradora controlada pelo Poder Público?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323133 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais são as modalidades de parceria público-privada e como se diferenciam quanto à remuneração e ao risco de demanda?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC323134 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: A quais órgãos e entidades públicas aplicam-se as parcerias público-privadas?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323135 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual é a principal origem do risco de demanda em PPP?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC323136 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Que modalidade de delegação ocorre quando o parceiro privado realiza os investimentos e se remunera principalmente pelas tarifas cobradas dos usuários?
IBADE · 2019
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