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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356935 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual a finalidade de uma coordenação que integra políticas para mulheres nas áreas de educação, saúde, trabalho e participação polít

IDECAN · 2024

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FC356936 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a natureza da Educação em Direitos Humanos na formação de profissionais da educação e de outras áreas?

IDECAN · 2022

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FC356937 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos Tratados Internacionais de DH ao Direito Brasileiro. Posição Hierárquica., responda: Qual é o status hierárquico no direito interno para: (i) tratado que não versa sobre direitos hu

IDECAN · 2023

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FC356938 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo dos ODS que trata da mobilização de recursos, transferência de tecnologia, fortalecimento institucional e cooper

IDECAN · 2021

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FC356939 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual princípio assegura o direito de que uma sentença seja revista por juiz ou tribunal superior?

IDECAN · 2022

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FC356940 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação do Estado quanto à separação e tratamento de pessoas processadas em relação aos condenados nos estabelecimentos

IDECAN · 2022

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FC356941 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são as finalidades das penas privativas de liberdade, as condições para a privação de liberdade e as limitações à pena de mo

IDECAN · 2022

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FC356942 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio central das Regras de Mandela na administração da justiça criminal?

IDECAN · 2017

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FC356943 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio das Regras de Mandela sobre as diferenças entre vida prisional e liberdade?

IDECAN · 2017

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FC356944 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais garantias mínimas as Regras de Mandela preveem quanto a exercício ao ar livre, sanções disciplinares e acesso a documentos p

IDECAN · 2017

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FC356945 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais garantias sobre biblioteca e prática religiosa as Regras de Mandela asseguram aos presos?

IDECAN · 2017

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FC356946 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que significa transferência de tecnologias no contexto da cooperação internacional para tecnologias assistivas?

IDECAN · 2022

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FC356947 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais providências o Governo deve adotar para facilitar a implementação e o monitoramento da Convenção?

IDECAN · 2022

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FC356948 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Programas Nacionais de Direitos Humanos, responda: Qual a diretriz central do Eixo Orientador I do Programa Nacional de Direitos Humanos?

IDECAN · 2023

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FC356949 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Como a Tipificação Nacional classifica as Instituições de Longa Permanência para Idosos?

IDECAN · 2022

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FC356950 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual prioridade é assegurada aos idosos com mais de 80 anos em relação às demais pessoas idosas?

IDECAN · 2024

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FC356951 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O direito à liberdade do idoso de ir, vir e estar em espaços públicos é absoluto ou admite restrições legais?

IDECAN · 2021

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FC356952 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O direito de circulação em espaços públicos é absoluto ou pode sofrer restrições legais?

IDECAN · 2016

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FC356953 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O direito do idoso de ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários admite limitações legais?

IDECAN · 2016

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FC356954 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a natureza da obrigação alimentar do idoso e qual o dever do Poder Público quando faltar suporte familiar?

IDECAN · 2021

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FC356955 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a finalidade da reabilitação orientada por geriatria e gerontologia na atenção à saúde do idoso?

IDECAN · 2021

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FC356956 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que direito ao idoso internado assegura a presença de pessoa de confiança e como deve ocorrer sua permanência?

IDECAN · 2016

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FC356957 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A partir de que idade a pessoa tem direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi‑urbanos, sem requisito de renda?

IDECAN · 2017

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FC356958 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Para a inscrição de entidades de atendimento, a exigência legal recai sobre requisitos de estrutura, finalidade, regularidade institucional e idoneidade ou sobre modalida

IDECAN · 2022

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