FC17864 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC17865 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, [...] de licença da polícia.
Ler resposta e comentário →FC17866 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O candidato, partido ou coligação promotora do ato fará a devida comunicação à autoridade [...] em, no míni
Ler resposta e comentário →FC17867 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. A autoridade policial [...] as providências necessárias à garantia da realização do ato e ao funcionamento
Ler resposta e comentário →FC17868 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo s
Ler resposta e comentário →FC17869 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo s
Ler resposta e comentário →FC17870 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som, ressalvada a hipótese contemplada no parágrafo s
Ler resposta e comentário →FC17871 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. A realização de comícios e a utilização de aparelhagens de sonorização fixas são permitidas no horário comp
Ler resposta e comentário →FC17872 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de p
Ler resposta e comentário →FC17873 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de p
Ler resposta e comentário →FC17874 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de p
Ler resposta e comentário →FC17875 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de p
Ler resposta e comentário →FC17876 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. É [...] na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua aut
Ler resposta e comentário →FC17877 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. É [...] a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresenta
Ler resposta e comentário →FC17878 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. É [...] a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsáve
Ler resposta e comentário →FC17879 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, [...] permitidos distribuição de material gráfico,
Ler resposta e comentário →FC17880 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Considera-se carro de [...], além do previsto no § 12, qualquer veículo, motorizado ou não, ou ainda tracio
Ler resposta e comentário →FC17881 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Fica [...] a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.
Ler resposta e comentário →FC17882 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. É [...] a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o
Ler resposta e comentário →FC17883 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Para efeitos desta Lei, considera-se: carro de som: veículo automotor que usa equipamento de som com potênc
Ler resposta e comentário →FC17884 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Para efeitos desta Lei, considera-se: minitrio: veículo automotor que [...] equipamento de som com potência
Ler resposta e comentário →FC17885 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Para efeitos desta Lei, considera-se: trio elétrico: veículo automotor que usa equipamento de [...] com pot
Ler resposta e comentário →FC17886 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições
É [...], no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Ler resposta e comentário →FC17887 · Lei nº 9.504/1997 Normas Para as Eleições