Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC229168 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Se a ausência de condição da ação só se comprova após a instrução probatória, como deve ser classificada a extinção do processo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229169 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando se configura legitimidade ativa e interesse de agir em ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de reparação de danos?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229192 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ações possessórias sobre imóvel?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229200 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando o juiz pode, de ofício, declarar abusiva cláusula de eleição de foro em contrato de adesão e remeter o processo ao foro do domicílio

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC229204 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando as pessoas jurídicas de direito público podem intervir sem demonstrar interesse jurídico?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229208 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em ações de família propostas por vítima de violência doméstica, qual foro privilegiado pode ser eleito?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229212 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente quando o autor da herança não possuía domicílio certo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229215 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a consequência da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229217 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para a ação declaratória de paternidade e qual a exceção se houver pedido de alimentos?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229218 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A cláusula de eleição de foro pode ser validada por prova testemunhal ou exige instrumento escrito?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229219 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A intervenção da União em processo de recuperação judicial determina a remessa do feito ao juízo federal?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229223 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ações possessórias sobre imóvel e qual a consequência processual da incompetência territorial?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229235 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em quais hipóteses processuais exige-se a nomeação de curador especial?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC229238 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem tem capacidade para figurar em juízo e como o espólio atua no processo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229241 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quem representa, em juízo, ativa e passivamente, o Estado e o Distrito Federal, e quem representa o condomínio?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229242 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que hipóteses a Defensoria Pública atua como curador especial?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229247 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A pessoa jurídica pode obter gratuidade da justiça e sob qual condição?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC229254 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Os honorários advocatícios pertencem a quem, qual é sua natureza e pode haver compensação em caso de sucumbência parcial?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229256 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Se houver dúvida fundada sobre a manutenção da gratuidade em mandado judicial, como deve agir o notário?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC229258 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a exigência de pagamento pela atuação de conciliadores pode ser impugnada por beneficiário da gratuidade?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC229263 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual medida processual é cabível quando sentença transitada em julgado omite o direito aos honorários ou seu valor?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229265 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Na ausência de elementos nos autos sobre insuficiência econômica, o que o juiz deve oportunizar antes de indeferir a gratuidade?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC229270 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A gratuidade da justiça alcança selos postais, custos de elaboração de memória de cálculo e depósitos para interposição de recursos? Abra

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC229271 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que momentos processuais a parte pode impugnar pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte contrária?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →