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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: O que significa o conceito de "procedimento" no Direito Processual Civil?

FCC · 2010

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FC211597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a aplicação das normas do Código de Processo Civil em processos que não possuem regulamenta

FCC · 2022

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FC211599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual impede o juiz de decidir com fundamento não apresentado às partes, mesmo

FCC · 2019

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FC211600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual exige que a decisão judicial se limite estritamente ao que foi pedido pe

FCC · 2019

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FC211601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais princípios processuais limitam a atuação do juiz aos pedidos formulados pelas partes e garan

FCC · 2018

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FC211605 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o princípio processual que impede o juiz de decidir além do que foi pedido pelas partes no

FCC · 2013

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FC211606 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual civil determina que o processo começa por iniciativa da parte, mas é con

FCC · 2013

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FC211607 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais são as formas de composição de litígios previstas no direito processual civil?

FCC · 2012

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FC211608 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual busca otimizar os atos processuais para tornar o processo mais célere e

FCC · 2007

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FC211609 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual civil garante que todas as partes tenham o direito de ser informadas e d

FCC · 2003

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FC211610 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o princípio da jurisdição que impede o juiz de se recusar a julgar um pedido, mesmo diante de lacunas ou obscuridades na legislação?

FCC · 2010

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FC211611 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a jurisdição exercida pelas autoridades judiciais?

FCC · 2009

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FC211612 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual princípio impede o juiz de agir sem provocação da parte interessada para iniciar a tutela jurisdicional?

FCC · 2004

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FC211613 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em caso de substituição processual, qual é o papel do substituído no processo?

FCC · 2022

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FC211615 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o direito do substituído em um processo quando ocorre substituição processual, e como ele pode intervir?

FCC · 2022

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FC211616 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza o direito de ação como um direito subjetivo público autônomo e abstrato no âmbito do processo civil?

FCC · 2015

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FC211617 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a finalidade da ação declaratória em relação ao interesse do autor, mesmo quando já ocorreu a violação do direito?

FCC · 2015

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FC211619 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: A decisão do juiz que ordena a citação encerra a análise das condições da ação ou o magistrado pode reexaminá-las posteriormente durante o

FCC · 2013

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FC211620 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que ocorre com o processo quando alguma das condições da ação não é atendida?

FCC · 2012

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FC211621 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: >As condições da ação reconhecidas no início do processo podem ser revistas pelo juiz durante o curso do processo? <

FCC · 2010

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FC211622 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as características essenciais do direito de ação que o diferenciam como instrumento de acesso à jurisdição?

FCC · 2007

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FC211623 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: É possível propor uma ação declaratória mesmo quando já houve violação do direito?

FCC · 2006

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FC211624 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual princípio processual impede que uma pessoa ajuíze ação em nome próprio para defender direito que pertence a outra, salvo autorização l

FCC · 2006

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FC211625 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é o interesse de agir como condição para o exercício do direito de ação?

FCC · 2003

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