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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC828167 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso cabe contra acórdão que declara válida lei local frente a lei federal

Instituto Verbena · 2014

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FC828168 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A intervenção da Petrobrás em processo civil desloca a competência para a Justiça Federal?

Instituto Verbena · 2024

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FC828169 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a legitimidade passiva e a competência para ações que visam o fornecimento de medicamento pelo Poder Públi

Instituto Verbena · 2015

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FC828170 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual tutela provisória visa à satisfação imediata do direito material e que requisitos autorizam sua concessão

Instituto Verbena · 2024

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FC828171 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o prazo e o alcance da prescrição em ações de trato sucessivo contra a Fazenda Pública?

Instituto Verbena · 2026

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FC828172 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a eficácia executiva do formal e da certidão de partilha como títulos executivos judiciais?

Instituto Verbena · 2014

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FC828173 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual técnica permite afastar a suspensão do processo por incidente de demandas repetitivas quando o caso concre

Instituto Verbena · 2024

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FC828174 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A falta de ratificação da gratuidade da justiça na petição de recurso especial impede seu conhecimento?

Instituto Verbena · 2021

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FC828175 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que o tribunal pode apreciar no reexame necessário?

Instituto Verbena · 2015

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FC828176 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Onde encontra amparo a coisa julgada secundum eventum litis na tutela coletiva e qual sua consequência quanto à propositura de nova a

Instituto Verbena · 2024

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FC828177 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual a eficácia da sentença concessiva no mandado de segurança?

Instituto Verbena · 2024

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