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Flashcards para concursos de Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC22164 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 62 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, ao retificar dados de uma parte que está vinculada a processos em diferentes ofícios de justiça, como devem ser aplicadas essas retificações em relação aos feitos

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FC22165 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 63 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais são os livros que os ofícios de justiça em geral devem possuir?

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FC22166 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 64 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais registros adicionais os Ofícios de Justiça devem manter?

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FC22167 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 65 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como devem ser formalizados os registros de remessa e recebimento de feitos e petições nos ofícios de justiça integrados ao sistema informatizado oficial?

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FC22168 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 66 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quem é responsável por abrir, numerar, autenticar e encerrar os livros em geral nos ofícios de justiça? E é permitida a substituição de folhas?

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FC22169 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o parágrafo único do Art. 66 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ser feito com as folhas soltas assim que seu uso for completado?

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FC22170 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 67 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como deve ser organizado o Livro de Visitas e Correições e o que ele deve conter?

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FC22171 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 1º do Art. 67 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ser feito com os originais das atas que compõem o Livro de Visitas e Correições?

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FC22172 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Em regra, qual é o limite padrão de folhas para o Livro de Visitas e Correições, conforme o § 2º do Art. 67 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP?

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FC22173 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 69 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como são realizadas e controladas as cargas e descargas de autos entre os usuários internos do sistema informatizado oficial?

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FC22174 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Como é efetuado o procedimento de carga para usuários externos (como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, etc.) de acordo com o Art. 69, § 1º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP?

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FC22175 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 69, § 3º das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que acontece quando há indisponibilidade do sistema informatizado em relação às cargas?

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FC22176 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o Art. 70 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que pode ser feito em relação ao Livro de Carga de Mandados considerando o número de oficiais de justiça em exercício?

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FC22177 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Art. 71 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a condição estabelecida para as cargas após a restituição dos autos ou mandados?

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FC22178 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o Parágrafo único do Art. 71 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ser feito quando não for utilizada a carga eletrônica?

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FC22179 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como é formado o Livro Registro de Sentenças e como ele deve ser numerado?

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FC22180 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 1º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo estipulado para o registro no Livro Registro de Sentenças após a baixa dos autos em cartório pelo juiz?

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FC22181 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 2º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como deve ser tratada a decisão relativa a embargos de declaração e a decisão que liquida sentença condenatória cível proferida no Poder Judiciário do Estado de

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FC22182 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 3º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como deve ser tratada a decisão que liquida títulos executivos judiciais distintos de sentenças cíveis condenatórias?

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FC22183 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Segundo o § 4º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, onde as sentenças devem ser integralmente registradas?

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FC22184 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 5º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que deve ser certificado nos autos e em qual local?

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FC22185 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

Conforme o § 6º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que dispensa a sentença do registro, da elaboração de um livro específico e da certidão prevista no § 5º?

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FC22186 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 7º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, a quem se aplicam as disposições deste artigo?

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FC22187 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)

De acordo com o § 8º do Art. 72 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, que tipo de decisão é registrada como sentença?

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