FC24626 · Direito Trabalhista
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Flashcards para concursos de Direito Trabalhista
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC24627 · Direito Trabalhista
Qual é a proibição relacionada à máquinas e equipamentos que não atendam ao Art. 184?
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Quando os reparos, limpeza e ajustes podem ser executados com as máquinas em movimento?
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Quem estabelecerá normas adicionais sobre proteção e medidas de segurança na operação de máquinas e equipamentos?
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O que o Ministério do Trabalho especificará em relação às máquinas e equipamentos de grandes dimensões?
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Quais equipamentos devem ter válvulas e dispositivos de segurança para evitar ultrapassar a pressão interna?
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Qual é o objetivo dos dispositivos de segurança em caldeiras e recipientes sob pressão?
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Quem expedirá normas complementares sobre a segurança das caldeiras e recipientes sob pressão?
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Além da segurança, o que mais o Ministério do Trabalho considerará ao expedir normas para caldeiras e recipientes sob pressão?
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O que é necessário considerar para a execução segura das tarefas de cada empregado em relação a caldeiras e recipientes sob pressão?
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Quem deve realizar inspeções de segurança nas caldeiras periodicamente?
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O que deve acompanhar toda caldeira?
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O que deve ser indicado em local visível na própria caldeira?
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O que o proprietário da caldeira deve manter atualizado e apresentar quando exigido?
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O que deve ser submetido à aprovação prévia do órgão regional competente em matéria de segurança do trabalho?
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O que define uma atividade ou operação como insalubre?
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Quem aprova o quadro das atividades e operações insalubres?
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Além dos critérios de caracterização da insalubridade, o que mais o Ministério do Trabalho adota normas sobre?
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As normas sobre insalubridade incluirão medidas de proteção contra quais aerodispersóides?
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neutralização da insalubridade?
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Qual é outra forma de neutralizar a insalubridade, além da adoção de medidas ambientais?
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Quem é responsável por notificar as empresas sobre a comprovação da insalubridade?
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O que as Delegacias Regionais do Trabalho estipulam após notificar as empresas sobre insalubridade?
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