FC24650 · Direito Trabalhista
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Flashcards para concursos de Direito Trabalhista
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC24651 · Direito Trabalhista
Em que situação o trabalhador tem direito ao adicional por atividades perigosas relacionadas à segurança?
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Qual Ministério aprova a regulamentação sobre atividades ou operações perigosas?
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Qual é o percentual do adicional para trabalho em condições de periculosidade?
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Sobre quais componentes do salário o adicional de periculosidade não incide?
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O empregado pode optar pelo adicional de insalubridade em vez do de periculosidade?
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Adicionais de periculosidade concedidos por acordo coletivo podem ser descontados do adicional legal?
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Qual atividade é considerada perigosa quando realizada por um trabalhador?
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Quando cessa o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade?
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Quem é responsável pela perícia para caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade?
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Estes profissionais responsáveis pela perícia devem estar registrados em qual órgão?
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Quem pode requerer ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento para caracterizar atividades insalubres ou perigosas?
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Em caso de arguição em juízo sobre insalubridade ou periculosidade, quem o juiz deve designar para a perícia?
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Se não houver perito habilitado para a perícia em juízo, o que o juiz deve fazer?
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O que deve ser feito antes de acender um forno, para garantir a segurança?
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A partir de quando são devidos os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade?
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A ação fiscalizadora do Ministério do Trabalho é prejudicada pelos parágrafos anteriores do Art.195?
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O que deve conter no rótulo de materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde?
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Qual é a padronização a ser seguida para o símbolo de perigo nos rótulos?
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Além do rótulo, o que os estabelecimentos devem fazer em setores de trabalho com materiais e substâncias perigosos ou nocivos à saúde?
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Qual é o objetivo dos avisos ou cartazes a serem afixados nos setores de trabalho?
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Qual é o peso máximo que um empregado pode remover individualmente?
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A proibição do peso máximo se aplica à remoção de material feita por vagonetes sobre trilhos ou carros de mão?
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