FC24674 · Direito Trabalhista
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Flashcards para concursos de Direito Trabalhista
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC24675 · Direito Trabalhista
Se o trabalho deve ser executado de pé, o que deve ser disponibilizado para os empregados?
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A quem cabe estabelecer disposições complementares às normas sobre segurança do trabalho?
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Quais medidas o Ministério do Trabalho deve estabelecer para obras de construção, demolição ou reparos?
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Sobre o que trata o inciso II do Art. 200 em relação a combustíveis?
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Em trabalhos em escavações e túneis, o que deve ser considerado para prevenção?
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Quais são as medidas preventivas adequadas contra incêndio?
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Qual medida é necessária para proteger o trabalhador contra insolação e outros fatores climáticos em trabalho a céu aberto?
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O que é necessário para proteger o trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas e radiações?
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Quais instalações são obrigatórias para garantir a higiene nos locais de trabalho?
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O que o inciso VIII do Art. 200 determina sobre os locais de trabalho?
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Em relação a quais elementos as normas serão expedidas de acordo com resoluções adotadas pelo órgão técnico?
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Qual é a penalidade para infrações relacionadas à medicina do trabalho?
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E para infrações concernentes à segurança do trabalho?
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Em que situações a multa será aplicada em seu valor máximo?
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Qual é a condição para que o equipamento de proteção seja posto à venda ou utilizado?
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Quem emite o Certificado de Aprovação para o equipamento de proteção?
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A que se aplicam os dispositivos deste Título para reparação de danos?
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Quem são os titulares exclusivos do direito à reparação por dano de natureza extrapatrimonial?
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Quais são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física?
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Quais são os bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa jurídica?
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Quem é responsável pelo dano extrapatrimonial?
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A reparação por danos extrapatrimoniais pode ser pedida juntamente com qual outro tipo de indenização?
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