FC24902 · Direito Trabalhista
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Flashcards para concursos de Direito Trabalhista
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC24903 · Direito Trabalhista
Ao apreciar o pedido de dano extrapatrimonial, o que o juízo considera em relação ao bem?
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Qual fator o juízo avalia em relação ao sofrimento do ofendido?
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O juízo considera qual aspecto sobre a superação da vítima?
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Em relação à ofensa, o que o juízo avalia sobre seus efeitos?
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O que é levado em conta sobre a ocorrência da ofensa?
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Qual ação positiva do ofensor é considerada pelo juízo?
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O que é avaliado em relação ao perdão da vítima?
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Qual aspecto social é considerado pelo juízo ao apreciar o pedido?
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O que é avaliado em relação à publicidade da ofensa?
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Em caso de ofensa leve, qual é o limite da indenização?
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Qual é o parâmetro de indenização para ofensa de natureza média?
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Para ofensas graves, qual é o teto da indenização?
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Em caso de ofensa gravíssima, qual é o limite máximo de indenização?
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Se o ofendido for pessoa jurídica, em relação a qual salário a indenização é fixada?
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Em caso de reincidência entre partes idênticas, como o juízo pode ajustar a indenização?
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Qual o propósito desta Consolidação?
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Quem é considerado empregador?
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Profissionais liberais são equiparados a que figura nas relações de emprego?
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Quando empresas distintas são responsáveis solidariamente pelas obrigações trabalhistas?
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O que não caracteriza um grupo econômico?
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O que é necessário para configurar um grupo econômico?
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Quem é considerado empregado?
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