Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88709 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial tem discricionariedade para decidir sobre a produção de provas e diligências no inquérito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88710 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a condição para a instauração do inquérito nos crimes de lesão corporal leve?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88711 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que a autoridade policial deve fazer se, durante o inquérito, não houver provas de autoria ou materialidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88712 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A divulgação de detalhes de uma investigação policial pelo delegado pode violar quais direitos fundamentais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88713 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quantas testemunhas devem assinar o termo de confissão e qual condição elas devem cumprir quanto à leitura do conteúdo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88714 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver solto e é possível prorrogar esse prazo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88715 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: É possível a condução coercitiva de testemunha em investigações conduzidas pelo Ministério Público?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88716 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode requisitar diretamente às operadoras dados de localização sem autorização judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88717 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que caracteriza o indiciamento no inquérito policial e qual seu efeito probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88718 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O ofendido ou seu representante têm direito automático de receber os autos do inquérito ao término quando se trata de ação penal privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88719 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O arquivamento do inquérito exige exame aprofundado das provas para sua ocorrência?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC88720 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O delegado pode instaurar inquérito policial de ofício nos crimes de ação penal pública incondicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC88721 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o alcance da competência do tribunal quando autoridade goza de foro por prerrogativa de função?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC88722 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o requisito mínimo para a instauração do inquérito policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC88723 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a finalidade imediata da investigação policial no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC88724 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A oitiva do ofendido no inquérito exige compromisso de dizer a verdade?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC88725 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O defensor tem direito de acesso aos documentos do inquérito quando este for declarado sigiloso?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC88726 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial quando o indiciado estiver preso e quando estiver solto?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC88727 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a ação penal pode ser proposta sem a realização prévia do inquérito policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC88728 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem autoriza a quebra do sigilo bancário em investigação criminal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC88729 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em quais casos a autoridade policial pode instaurar inquérito de ofício?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC88730 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode instaurar inquérito de ofício nos crimes de ação penal pública incondicionada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC88731 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A conversão da prisão temporária em prisão preventiva determina o início da contagem do prazo do inquérito policial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC88732 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que é a notitia criminis e quem pode comunicá-la?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →