Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para Com. Exam. (TRF 4)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC276339 · Criminologia

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – A partir da teoria do etiquetamento (labeling approach), pode-se afirmar que parcela significativa do conteúdo da norma penal incriminadora seja determinada pelos órgãos encarr

Com. Exam. (TRF 4) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305068 · Direito Digital

Assinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):

Com. Exam. (TRF 4) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305671 · Direito Digital

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

Com. Exam. (TRF 4) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC332632 · Legislação Aduaneira

Para responder à questão , considere os textos legais transcritos a seguir e que tratam da interposição fraudulenta: a) Art. 59 da Lei Federal nº 10.637/02, que alterou o art. 23 do Decreto-Lei 1.455/76: “Art. 59. O art. 23 do Decreto-Lei n

Com. Exam. (TRF 4) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC466486 · Direito Previdenciário

Fulano de Tal contribuiu de forma intercalada para o Regime Geral de Previdência Social como autônomo/contribuinte individual por alguns anos entre 1962 e 1993 e depois deixou de ter qualquer vínculo. Em abril de 2009, sofreu um acidente qu

Com. Exam. (TRF 4) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC466494 · Direito Previdenciário

Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. No âmbito dos Juizados Especiais Federais, pacificou-se a jurisprudência no sentido de que a União é parte ilegítima para figurar no pólo passivo das ações em que se pleiteia o

Com. Exam. (TRF 4) · 2008

Ler resposta e comentário →

FC468217 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa INCORRETA.

Com. Exam. (TRF 4) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC468299 · Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (TRF 4) · 2012

Ler resposta e comentário →

FC519195 · Legislação Tributária Federal

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica, na forma da legislação vigente, possui base de cálculo diferente para cada método de tributação, podendo ser por meio de apuração por lucro r

Com. Exam. (TRF 4) · 2016

Ler resposta e comentário →