FC220250 · Direito Previdenciário
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) passa a trabalhar com a ideia de vulnerabilidade social, que indica uma predisposição
FGV · 2018
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FGV
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FC220251 · Direito Previdenciário
A tendência atual das políticas sociais e econômicas nacionais e internacionais é ressaltar o papel da família no cuidado, na formação e na educação das crianças. Tanto nos textos das leis e políticas públicas brasileiras, quanto no âmbito
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220252 · Direito Previdenciário
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, dois tipos de proteção devem ser assegurados: o primeiro, cujo objetivo é prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários; o segundo, que se divide
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220253 · Direito Previdenciário
De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para o
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220254 · Direito Previdenciário
A proteção social, conforme inscrito na Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), deve garantir as seguintes seguranças:
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220255 · Direito Previdenciário
Sobre os princípios que regem a Política Nacional de Assistência Social, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, analise as afirmativas a seguir. I. Supremacia do atendimento das necessidades sociais sobre as exigênc
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC220256 · Direito Previdenciário
Tendo em vista as ações derivadas da Política Nacional de Assistência Social, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. I. Devem prover serviços e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, os indiv
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC220257 · Direito Previdenciário
Inscritos na Política Nacional de Assistência Social, os mínimos sociais dizem respeito a:
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC220258 · Direito Previdenciário
Leia o fragmento a seguir. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, o trabalho _____ é considerado como proteção social especial de complexidade _____. Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima
FGV · 2016
Ler resposta e comentário →FC220259 · Direito Previdenciário
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), ao ressaltar a centralidade da família, o faz a partir do entendimento de que a família:
FGV · 2015
Ler resposta e comentário →FC220260 · Direito Previdenciário
Antônio é portador de escoliose grave e recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) há sete anos. Recentemente começou a trabalhar como ensacador de café no Porto do Rio de Janeiro. Nesse caso, Antônio:
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220261 · Direito Previdenciário
No bojo das políticas assistenciais do Governo Federal, com o objetivo de melhor identificação da clientela protegida e, ao mesmo tempo, combate a fraudes e concessões indevidas de prestações assistenciais, a Lei nº 14.601/23 prevê o Cadast
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220262 · Direito Previdenciário
Com base no Plano Municipal de Saúde de Caraguatatuba – PMS 2022-2025, a vigilância epidemiológica tem como finalidade fornecer subsídios para execução de ações de controle de doenças e agravos. A principal fonte destas informações é a noti
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220263 · Direito Previdenciário
Com base nas disposições da Lei Ordinária nº 3.077/10, relacione as ações do Programa Prioridade Social, listadas a seguir, às suas respectivas caracterizações. 1. Bolsa Educação. 2. Renda da Família. 3. Passe da Família. ( ) Prevê concessã
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC220264 · Direito Previdenciário
Sobre o conceito de benefício eventual e seus tipos, previstos na Lei nº 3.495/15, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC220265 · Direito Previdenciário
Esta lei cria e inclui, junto à estrutura organizacional do Departamento de Proteção Social Básica (DEPROBA), cargos de Chefe de Serviço, para desenvolver o trabalho de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Pau
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC220266 · Direito Previdenciário
Uma das atribuições da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), no âmbito do SUAS NITERÓI, é:
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220267 · Direito Previdenciário
Para a aplicação de sua política, o SUAS NITERÓI considera as especificidades de várias dimensões, entre as quais a:
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220268 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 3.263 de 16 de Janeiro de 2017, o SUAS NITERÓI considerará, para implementação e aplicação de sua política, as especificidades das dimensões:
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220269 · Direito Previdenciário
Conforme a Lei Municipal nº 3.263, de 16 de janeiro de 2017, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS é a “unidade pública de abrangência municipal ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famí
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220270 · Direito Previdenciário
Em consonância com a Lei Municipal nº 3.263/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Niterói – SUAS Niterói, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF deverá ser ofertado exclusivament
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220271 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei Municipal nº 3.263/2017, a Proteção Social Especial de Alta Complexidade ofertará: I. Serviço de Acolhimento Institucional; II. Serviço de Acolhimento em República; III. Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC220272 · Direito Previdenciário
O Bolsa Família, atual Auxílio Brasil, é um programa de transferência de renda que, em suas origens, fez parte de um receituário orientado e /ou financiado pelo Banco Mundial, e que foi aplicado, a partir da década de 1990, em países da Amé
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220273 · Direito Previdenciário
Acerca dos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, instituídos pela Lei nº 14.284/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Elimina a transferência indireta de renda, de acordo com a
FGV · 2022
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