FC906681 · Direito Tributário
Considerando-se o disposto no Código Tributário Nacional sobre as taxas, assinale a alternativa CORRETA.
IAUPE · 2024
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Questões de concursos de Direito Tributário para IAUPE
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FC906682 · Direito Tributário
A tabela do imposto de renda na fonte segue o princípio tributário da
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906683 · Direito Tributário
Analise as assertivas abaixo sobre as obrigações tributárias: I. A obrigação tributária pode ser principal ou acessória. II. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade p
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906684 · Direito Tributário
À Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.
IAUPE · 2024
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Analise as assertivas abaixo sobre o regime da isenção de créditos tributários: I. A isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria. II. A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique a
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906686 · Direito Tributário
Conforme as prescrições do Código Tributário Nacional em matéria de crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
IAUPE · 2024
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No que diz respeito aos impostos sobre o patrimônio e a renda, é CORRETO afirmar que
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906688 · Direito Tributário
Analise as assertivas abaixo acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos: I. a transmissão de direitos reais de garantia sobre bens imóveis não constitui fato gerador do imposto sobre a transmissão de b
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906689 · Direito Tributário
Conforme as regras previstas no Código Tributário Nacional acerca da administração tributária, não deve(m) ser considerado(s) obrigado(s) a prestar à autoridade administrativa mediante intimação escrita todas as informações de que disponham
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906690 · Direito Tributário
O cálculo da provisão para repartição tributária deve ser efetuado com base
IAUPE · 2024
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