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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468746 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Referente aos direitos autorais, o profissional bibliotecário deverá saber que, quando uma obra cai em domínio público, a defesa da integridade e autoria dessa obra compete

Instituto AOCP · 2024

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FC468816 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Um dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais é que essa obra esteja dentro do período de proteção fixado pela lei, que atualmente é toda a vida do autor, mais alguns anos contados a partir de sua morte. P

Instituto AOCP · 2020

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FC468819 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre os direitos autorais e a propriedade intelectual, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2019

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FC468820 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Assinale a alternativa correta sobre projetos, ações e programas federais acerca dos direitos autorais e da propriedade intelectual.

Instituto AOCP · 2019

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FC469215 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos dir

Instituto AOCP · 2017

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FC469216 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pela Lei 9.610/1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Em relação aos dir

Instituto AOCP · 2017

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FC469217 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Uma das principais ações da fase de pré-produção de um espetáculo de dança é, notadamente, a aquisição dos direitos autorais da música do espetáculo, tendo ela sido composta especificamente para o referido espetáculo ou não. Sobre direitos

Instituto AOCP · 2017

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FC469218 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Uma das principais ações da fase de pré-produção de um espetáculo de dança é, notadamente, a aquisição dos direitos autorais da música do espetáculo, tendo ela sido composta especificamente para o referido espetáculo ou não. Sobre direitos

Instituto AOCP · 2017

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FC580590 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2022

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FC580622 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Segundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, EXCETO

Instituto AOCP · 2022

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FC610417 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, foi requerida, na petição inicial, a interdição imediata de uma instituição de acolhimento de adolescentes por força de maus-tratos e superlotação. A magistrada, sem a prévia oitiva da

Instituto AOCP · 2025

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