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Questões de concursos de Direito Penal para CPCON UEPB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889417 · Direito Penal

Michel Foucault, em sua célebre obra Vigiar e Punir, descreve que: “Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetra

CPCON UEPB · 2026

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FC889419 · Direito Penal

Acerca do iter criminis e das categorias de crimes quanto à sua estrutura, assinale a alternativa que indica uma espécie de crime que admite a forma tentada.

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FC889421 · Direito Penal

Considerando a doutrina majoritária sobre as fases e etapas do iter criminis, analise os itens a seguir: I- A consumação é uma etapa da fase interna. II- A execução é uma etapa da fase externa. III- A preparação é uma etapa da fase interna.

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FC889423 · Direito Penal

Assinale a alternativa que descreve uma causa excludente de ilicitude supralegal.

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FC889425 · Direito Penal

Pelo critério analítico, o conceito de crime é construído a partir da identificação dos elementos que compõem a estrutura do delito. Acerca das posições doutrinárias existentes sobre esse critério, assinale a alternativa CORRETA.

CPCON UEPB · 2026

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FC889428 · Direito Penal

No âmbito das políticas penais brasileiras, campo de atuação do Serviço Social, destaca-se o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal como importante marco legal que dispõe sobre as sanções penais e estab

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FC889432 · Direito Penal

Sobre as causas extintivas da punibilidade, assinale a alternativa CORRETA.

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FC889439 · Direito Penal

O Código Penal tipifica como roubo subtrair coisa alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Acerca das majorantes do refe

CPCON UEPB · 2026

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FC889444 · Direito Penal

Caio, funcionário público que exerce a função de oficial de justiça, realiza a apreensão de um automóvel cujo modelo era desejado por sua amante. Para atender ao desejo dela, desvia o bem, sob o pretexto de que o veículo havia sido furtado

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FC889447 · Direito Penal

O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro vetores cumulativos para a configuração do Princípio da Insignificância. Assinale a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE.

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