FC652446 · Direito Urbanístico
Em que data e qual o nome do Prefeito de Silveiras /SP que Promulgou a Lei que Dispõe sobre o Código de Obras do Município?
AgiRH · 2022
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Questões de concursos de Direito Urbanístico para AgiRH
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FC652449 · Direito Urbanístico
Consiste em infração a Lei Complementar Municipal nº 13/2018 que instituiu o Código Municipal de Obras do Município de Queluz, as seguintes ações ou omissões: I – Iniciar qualquer edificação, demolição, reconstrução ou reforma sem projeto a
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652450 · Direito Urbanístico
Assinale a afirmativa correta:
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652451 · Direito Urbanístico
A demolição, parcial ou total, de obras poderá ser aplicada nos seguintes casos: I. Quando as obras forem julgadas em risco, através de laudo de vistoria, por sua segurança e estabilidade, e o proprietário ou profissional ou firme responsáv
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652452 · Direito Urbanístico
Não pode haver impedimentos e embaraços ao livre trânsito, de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras, eventos, feiras livres ou quando exigências policiais determinarem ou
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652708 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Postura do Município de Silveiras/SP, é proibida a extração de areia em todos os cursos de água do município; desde-que:
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652709 · Direito Urbanístico
Com base no Código de Posturas do Município de Silveiras, Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para comícios políticos, festividades religiosas, cívicas, ou de caráter popular, desde que sejam obser
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652710 · Direito Urbanístico
Segundo o Código de Postura do Município de Silveiras, verificada pelos Fiscais da Prefeitura, a existência de formigueiros, será feita intimação ao proprietário do terreno onde os mesmos estiverem localizados, marcando-se o prazo de 20 (vi
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652712 · Direito Urbanístico
O Código de Postura do Município de Queluz/SP, prevê que as infrações em virtude das inobservâncias aos preceitos do referido código constituem infrações. O cometimento de infração implicará em penalidades. Assinale a alternativa correta:
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC652900 · Direito Urbanístico
De acordo com o Plano Diretor do Município de Queluz/SP, “Predominam no município as faixas de declividade entre 0 e 30%, à exceção dos terrenos sobre a Serra da Mantiqueira, onde esses valores podem superar facilmente os 30% com trechos ma
AgiRH · 2022
Ler resposta e comentário →FC653176 · Direito Urbanístico
Para efeito de aprovação de projetos ou concessão de licença, o proprietário deverá apresentar à Prefeitura Municipal de Silveiras / SP os seguintes documentos:
AgiRH · 2022
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