Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para CPCON UEPB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC544540 · Legislação Tributária Federal

Considere o Texto 02 para responder à questão abaixo. Texto 02 – A Reforma Tributária e o Município de Futurópolis Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, o Município de Futurópolis está em

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544543 · Legislação Tributária Federal

Considere o Texto 03 a seguir para responder à questão abaixo. Texto 03 – trecho de “O Imposto sobre Bens e Serviços: uma nova era para o sistema tributário brasileiro”, de Cinthia Ribeiro A instalação da Comissão Eleitoral que definirá os

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544549 · Legislação Tributária Federal

Considere o Texto 03 a seguir para responder à questão abaixo. Texto 03 – trecho de “O Imposto sobre Bens e Serviços: uma nova era para o sistema tributário brasileiro”, de Cinthia Ribeiro A instalação da Comissão Eleitoral que definirá os

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544550 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências será, por força da Lei Complementar nº 214/2025

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544583 · Legislação Tributária Federal

Considere o Texto 03 a seguir para responder à questão abaixo. Texto 03 – trecho de “O Imposto sobre Bens e Serviços: uma nova era para o sistema tributário brasileiro”, de Cinthia Ribeiro A instalação da Comissão Eleitoral que definirá os

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544584 · Legislação Tributária Federal

Considere o Texto 03 a seguir para responder à questão abaixo. Texto 03 – trecho de “O Imposto sobre Bens e Serviços: uma nova era para o sistema tributário brasileiro”, de Cinthia Ribeiro A instalação da Comissão Eleitoral que definirá os

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544585 · Legislação Tributária Federal

A respeito das disposições sobre o imposto sobre serviços (ISS), previsto na Lei Complementar nº 116/2003, analise os itens a seguir. I- O ISS não incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego. II- A locação de imóvel residenci

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544588 · Legislação Tributária Federal

Considere o Texto 02 para responder à questão abaixo. Texto 02 – A Reforma Tributária e o Município de Futurópolis Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, o Município de Futurópolis está em

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544606 · Legislação Tributária Federal

A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, dispõe sobre alguns aspectos de tributos previstos no ordenamento jurídico brasileiro. A respeito da competência tributária, base de cálculo e fato gerador, analise os itens a seguir. I-

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544607 · Legislação Tributária Federal

A respeito das disposições preliminares relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), é CORRETO afirmar que:

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544608 · Legislação Tributária Federal

A respeito das hipóteses de incidência e das imunidades do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), analise os itens a seguir: I- É irrelevante a obtenção de lucro com a operação para caracte

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC544609 · Legislação Tributária Federal

Verificando a Lei Complementar nº 214/2025, um fiscal de tributos fez algumas anotações, abaixo transcritas, relacionadas com as modalidades de extinção dos débitos. Analise-as. I- Uma das modalidades de extintivas é a compensação de débito

CPCON UEPB · 2025

Ler resposta e comentário →