FC494105 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de que trata a Lei Complementar nº 116/2003, é CORRETO afirmar que:
CPCON UEPB · 2023
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para CPCON UEPB
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FC494133 · Legislação Tributária Federal
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale (V) verdadeiro ou (F) Falso para as seguintes assertivas: ( ) O imposto de que trata a Lei Complementar nº 116/2003 não incide sobre os serviços prestados mediante a ut
CPCON UEPB · 2022
Ler resposta e comentário →FC494182 · Legislação Tributária Federal
Marque a alternativa em que, nos termos da legislação pertinente, incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISS:
CPCON UEPB · 2019
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No que se refere ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS:
CPCON UEPB · 2019
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Analise as proposições e depois responda o que se pede: I- O Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incide sobre os serviços prestados em relação de emprego. II- O Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incide sobr
CPCON UEPB · 2019
Ler resposta e comentário →FC494229 · Legislação Tributária Federal
Assinale a alternativa CORRETA:
CPCON UEPB · 2016
Ler resposta e comentário →FC494230 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) incide sobre:
CPCON UEPB · 2016
Ler resposta e comentário →FC494312 · Legislação Tributária Federal
Segundo a Lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza- ISS, é CORRETO afirmar:
CPCON UEPB · 2019
Ler resposta e comentário →FC494452 · Legislação Tributária Federal
O regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conhecido por Simples Nacional e instituído pela Lei complementar no 123, de 14 de dezembro 2006,
CPCON UEPB · 2019
Ler resposta e comentário →FC494494 · Legislação Tributária Federal
Leia o texto abaixo e assinale a alternativa CORRETA. Segundo a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, norma que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá se beneficiar do tratamento jur
CPCON UEPB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494495 · Legislação Tributária Federal
Conforme previsto no art. 3º da LC 123/2006, considera-se empresa de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei n 10.406, de
CPCON UEPB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494496 · Legislação Tributária Federal
Coube à Lei Complementar 123/2006 trazer a definição de microempresa e de empresa de pequeno porte, além de definir outras características às espécies empresariais que podem ou não se enquadrar no regime legal mencionado. Sob o tema, analis
CPCON UEPB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494649 · Legislação Tributária Federal
No que concerne à Lei Complementar nº 123/2006, é CORRETO afirmar que:
CPCON UEPB · 2023
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Sobre a competência para fiscalizar o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao Simples Nacional instituído pela Lei Complementar 123/2006, analise os itens abaixo: I- As Secretarias de Fazenda ou Finanças dos Estados
CPCON UEPB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494653 · Legislação Tributária Federal
Quando uma microempresa opta pelo Simples Nacional, que se trata de regime tributário diferenciado e simplificado previsto na Lei Complementar 123/2006, esta passa a recolher de forma unificada um conjunto de tributos. Dentre os tributos in
CPCON UEPB · 2023
Ler resposta e comentário →FC494698 · Legislação Tributária Federal
Sobre a Lei Complementar nº 123/2006, é possível AFIRMAR que:
CPCON UEPB · 2022
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No que concerne à Lei Complementar nº 123/2006, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso para as seguintes assertivas: ( ) A competência para autuação por descumprimento de obrigação acessória é privativa da administração tributária perante a q
CPCON UEPB · 2022
Ler resposta e comentário →FC494766 · Legislação Tributária Federal
Acerca do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei complementar no 123 de 14 de dezembro de 2016, é CORRETO afirmar:
CPCON UEPB · 2019
Ler resposta e comentário →FC494767 · Legislação Tributária Federal
Ainda acerca do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2016, é CORRETO af
CPCON UEPB · 2019
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Atente às seguintes situações hipotéticas: Considere uma empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, instituído pela L
CPCON UEPB · 2019
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Dados da questão anterior: Atente às seguintes situações hipotéticas: Considere uma empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples
CPCON UEPB · 2019
Ler resposta e comentário →FC494770 · Legislação Tributária Federal
Considerando a seguinte legenda: I- RBT12: receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao período de apuração. II- Aliq: alíquota nominal constante dos Anexos I a V da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2016. III- PD: parcel
CPCON UEPB · 2019
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De acordo com o regime de tributação conhecido por Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, é CORRETO o que e afirma em:
CPCON UEPB · 2019
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Para responder à questão, observe os dados relativos a uma empresa optante pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Analise os dados abaixo. - Período de apuração: maio de 2019. - Regime de
CPCON UEPB · 2019
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