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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CPCON UEPB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609530 · Direito Processual Civil

Considerando o instituto da remessa necessária disciplinado no art. 496 do Código de Processo Civil, especialmente no que se refere aos valores de alçada e às exceções legais de sua aplicação, é CORRETO afirmar que:

CPCON UEPB · 2025

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FC889466 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marque a alternativa CORRETA.

CPCON UEPB · 2026

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FC889497 · Direito Processual Civil

A principal característica finalística da tutela de urgência é a busca pela mitigação dos riscos da demora processual, através de uma cognição sumária e não definitiva. Trata-se de um importante instrumento que permite ao Estado-Juiz anteci

CPCON UEPB · 2026

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FC889502 · Direito Processual Civil

A petição inicial é considerada a peça processual formal que origina uma ação judicial, também responsável pela provocação do Estado-Juiz. Tal instrumento possui requisitos expressamente previstos no artigo 319 e 320 do Código de Processo C

CPCON UEPB · 2026

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FC889505 · Direito Processual Civil

O réu pode exercer o seu direito de defesa no processo civil, primordialmente, por meio da contestação, peça de resposta à pretensão autoral, na qual se concentram todas as matérias de defesa (processuais e materiais). Nesse sentido, consid

CPCON UEPB · 2026

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FC889514 · Direito Processual Civil

A prova documental normatizada no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) tem como principal finalidade demonstrar a verdade durante o processamento dos autos. Suas variáveis incluem documentos públicos, particulares, e-mails, fotos,

CPCON UEPB · 2026

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FC889515 · Direito Processual Civil

O meio de prova testemunhal está previsto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), em seus artigos 442 a 463, caracterizando-se, em regra, por ser um meio de prova oral, geral e subsidiária à documental/pericial. Considerando as nu

CPCON UEPB · 2026

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FC889522 · Direito Processual Civil

A fase de conhecimento de um processo civil é encerrada através de uma sentença, instrumento que pode (ou não) resolver o mérito da ação proposta. Marque a alternativa que trata CORRETAMENTE de uma hipótese de sentença extintiva com resoluç

CPCON UEPB · 2026

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FC889523 · Direito Processual Civil

O instituto processual da coisa julgada reflete a imutabilidade e a indiscutibilidade do pronunciamento judicial, contra o qual não pode mais haver interposição de recursos. Trata-se de matéria que permeia a segurança jurídica e o escopo so

CPCON UEPB · 2026

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FC889529 · Direito Processual Civil

A impugnação ao cumprimento de sentença é defesa técnica do devedor e está prevista no art. 525 e seguintes do Código de Processo Civil. É bastante utilizada para questionar vícios na fase executiva. Quanto à referida impugnação, assinale a

CPCON UEPB · 2026

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FC889534 · Direito Processual Civil

Tanto no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, quanto no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para paga

CPCON UEPB · 2026

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