FC602958 · Direito Processual Civil
Sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para Com. Exam. (MPE SP)
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FC602976 · Direito Processual Civil
Segundo a jurisprudência atualizada do STF, o conflito de atribuições entre MP de Estados diversos e entre MP Estadual e MPU será dirimido pelo
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609540 · Direito Processual Civil
É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando a respectiva memória discriminada do cálculo. A esse respeito, assinale a alternativa
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609541 · Direito Processual Civil
A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto em lei. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Necessárias a intimação e a intervenção do Ministério Público, havendo notícia de que uma das
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609603 · Direito Processual Civil
Interposto recurso de apelação sem que a recorrente seja beneficiária da gratuidade, verificando a inexistência do preparo ou sua insuficiência, cabe ao juízo
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609616 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609627 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609634 · Direito Processual Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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Considere as afirmações que seguem: I. A falta de manifestação ministerial, nos casos em que deve intervir, não acarreta a nulidade do processo, desde que tenha havido sua regular intimação. II. Em pedido de interdição, o interditando poder
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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