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Flashcards para concursos para VADE MECUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC40241 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo [...] ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria.

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FC40242 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Presumem-se [...] as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a

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FC40243 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A [...] será feita por oficial de justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo correio.

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FC40244 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A certidão de intimação [...] conter: a indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando, quando possível, o número de seu documento de identidade e o órgão que o expediu;

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FC40245 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A certidão de intimação deve conter: II - a declaração de entrega da [...];

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FC40246 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

A certidão de intimação deve conter: III - a nota de ciente ou a [...] de que o interessado não a apôs no mandado.

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FC40247 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Caso necessário, a intimação poderá ser efetuada com [...].

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FC40248 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, [...].

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FC40249 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: o interdito por enfermidade ou deficiência [...];

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FC40250 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: o que, acometido por enfermidade ou retardamento [...], ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

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FC40251 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: I o que tiver menos de [...] anos;

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FC40252 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São incapazes: IV - [...], quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

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FC40253 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São impedidos: o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse [...] ou, tratando-se de causa

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FC40254 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São impedidos: o que é [...] na causa;

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FC40255 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São [...]: I o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

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FC40256 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São [...]: o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

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FC40257 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

São suspeitos: o que [...] interesse no litígio.

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FC40258 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Sendo necessário, [...] o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

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FC40259 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados [...] de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.

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FC40260 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos: que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o [...] grau;

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FC40261 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

. A testemunha [...] a depor sobre fatos: a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

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FC40262 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

. Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas [...] ser ouvidas na sede do juízo.

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FC40263 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

. [...] . Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer, mas não de prestar depoimento, o juiz [...], conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

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FC40264 · Lei Nº 13.105/15 Código de Processo Civil

As testemunhas depõem, na audiência de instrução e julgamento, perante o [...] da causa, exceto: as que prestam depoimento antecipadamente;

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