FC469483 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais meios legais efetivam a proteção da propriedade industrial?
IESES · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para IESES
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC469489 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Os direitos de propriedade industrial são considerados bens móveis ou bens imóveis?
IESES · 2011
Ler resposta e comentário →FC469528 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo de vigência da patente de invenção e quando ele se inicia?
IESES · 2022
Ler resposta e comentário →FC469549 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Pode o depositante celebrar contrato de licença para exploração antes da concessão da patente?
IESES · 2018
Ler resposta e comentário →FC469560 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Por quanto tempo vigora, a partir da data de depósito, a patente de invenção e o modelo de utilidade?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC469614 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O requerente de patente goza de presunção de legitimidade para pleitear a patente, e qual é a natureza dessa presunção?
IESES · 2012
Ler resposta e comentário →FC469650 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a duração da patente de invenção e do modelo de utilidade, e a partir de quando esses prazos são contados?
IESES · 2008
Ler resposta e comentário →FC469706 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a diferença entre marca de certificação, marca coletiva e marca de produto/serviço?
IESES · 2022
Ler resposta e comentário →FC469718 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O pedido de registro de marca pode ser cedido antes da concessão, e quais requisitos o cessionário deve atender?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC469739 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais poderes patrimoniais sobre a marca são assegurados ao titular ou depositante?
IESES · 2011
Ler resposta e comentário →FC469777 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo prescricional para a ação de reparação de dano ao direito de propriedade industrial?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC470093 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando começa a contagem do prazo de setenta anos dos direitos patrimoniais do autor?
IESES · 2023
Ler resposta e comentário →FC470119 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais exemplos de obras intelectuais são protegidas pela legislação de direitos autorais?
IESES · 2021
Ler resposta e comentário →FC470218 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O direito autoral protege ideias, métodos e regras abstratas ou apenas a expressão concreta das obras?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC470219 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem exerce exclusivamente os direitos morais sobre a obra audiovisual?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC470312 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que caracteriza a comunicação ao público de uma obra?
IESES · 2012
Ler resposta e comentário →FC484146 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público, responda: O Código de Conduta da ONU obriga os agentes a empregar a força para cumprir seu dever?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC509583 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ICMS incide sobre operações com jornais e periódicos?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC509584 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando ocorre o fato gerador do ICMS no fornecimento em estabelecimento e na importação?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC509617 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quando o contribuinte substituído tem direito à restituição do imposto recolhido por substituição tributária?
IESES · 2019
Ler resposta e comentário →FC509637 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são os locais da operação previstos no Art. 11 da LC 87/96 para mercadoria ou bem?
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC509678 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais aquisições não permitem atualmente apuração de crédito de ICMS?
IESES · 2019
Ler resposta e comentário →FC509832 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais serviços, previstos na lista anexa da Lei Complementar nº 116/2003, sofrem incidência do ISS?
IESES · 2017
Ler resposta e comentário →FC509838 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: [Segundo a LC nº 116/2003, sobre quais serviços incide o ISS?]
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →