FC294870 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina sucintamente primariedade, disponibilidade e integridade da informação.
Instituto ACCESS · 2020
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para Instituto ACCESS
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC295061 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais deveres devem ser assegurados pelos órgãos públicos quanto à informação?
Instituto ACCESS · 2023
Ler resposta e comentário →FC295062 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais deveres os órgãos públicos devem assegurar quanto à informação pública e quanto à informação sigilosa/pessoal?
Instituto ACCESS · 2023
Ler resposta e comentário →FC295277 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual providência deve adotar o órgão que não dispõe da informação solicitada?
Instituto ACCESS · 2023
Ler resposta e comentário →FC295278 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo para comunicar a data, o local e o modo quando não for possível conceder o acesso imediato, e qual sua prorrogação?
Instituto ACCESS · 2023
Ler resposta e comentário →FC295339 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Para qual autoridade se dirige o recurso contra indeferimento e em quanto tempo ela deve se manifestar?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC295340 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O órgão pode disponibilizar meios para que o requerente pesquise informação e, se o acesso for negado por sigilo, o que deve ser informado ao requerente?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC295341 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais limites a lei impõe às exigências de identificação do requerente e que canal eletrônico os órgãos devem oferecer?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC295491 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os prazos máximos de restrição para os graus ultrassecreta, secreta e reservada e qual a duração do sigilo para informações que ponham em risco a segurança
Instituto ACCESS · 2023
Ler resposta e comentário →FC295557 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os prazos máximos de restrição para ultrassecreta, secreta e reservada e quando esses prazos começam a contar?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC295558 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quem pode classificar informações no grau reservado na administração pública federal?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC295559 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação ultrassecreta e para informação reservada, e a partir de quando esses prazos vigoram?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC295799 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: A identificação do requerente pode impor exigências que dificultem ou inviabilizem o pedido de acesso à informação?
Instituto ACCESS · 2023
Ler resposta e comentário →FC308037 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é dado pessoal sensível e o que é anonimização?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308038 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que atividade de tratamento é exceção à aplicação da LGPD por visar exclusivamente investigação e repressão de infrações p
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308039 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza a anonimização de dados para fins da lei?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308040 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais requisitos o consentimento deve atender e quem tem o ônus da prova de sua obtenção?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308159 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que dever de transparência o controlador deve cumprir quando o tratamento se funda no legítimo interesse?
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC308215 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A autoridade nacional pode vedar ou regulamentar o compartilhamento de dados pessoais sensíveis entre controladores com ob
Instituto ACCESS · 2022
Ler resposta e comentário →FC314776 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: O que compete aos órgãos executivos de trânsito municipais quanto à sinalização e aos equipamentos de controle vi
Instituto ACCESS · 2021
Ler resposta e comentário →FC314777 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais objetivos básicos o Sistema Nacional de Trânsito deve estabelecer e fiscalizar?
Instituto ACCESS · 2021
Ler resposta e comentário →FC314778 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual órgão tem competência para realizar o patrulhamento ostensivo com finalidades de segurança pública nas rodov
Instituto ACCESS · 2021
Ler resposta e comentário →FC314779 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a diferença entre as competências do CONTRAN e dos órgãos executivos de trânsito?
Instituto ACCESS · 2021
Ler resposta e comentário →FC314780 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais competências do órgão máximo executivo da União quanto à apuração de fraudes no trânsito e à expedição de d
Instituto ACCESS · 2021
Ler resposta e comentário →