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Flashcards para concursos para MS CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294990 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina sucintamente "informação", "documento", "informação sigilosa" e "informação pessoal".

MS CONCURSOS · 2018

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FC295032 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual tipo de informação sobre projetos de pesquisa pode ser excluída do direito de acesso?

MS CONCURSOS · 2024

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FC295210 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual tipo de informação o acesso público deve garantir: versões derivadas ou a informação primária, íntegra e atualizada?

MS CONCURSOS · 2018

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FC295409 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Ao solicitar informação de interesse público, é permitido exigir justificativa, impor requisitos que inviabilizem a identificação ou deixar de oferecer protocolo

MS CONCURSOS · 2018

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FC295410 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo e o termo inicial para interpor recurso contra indeferimento de acesso à informação?

MS CONCURSOS · 2018

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FC295411 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando o serviço de busca e fornecimento de informação pode ser cobrado pelo órgão público?

MS CONCURSOS · 2018

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FC295412 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais providências o órgão deve adotar no procedimento de acesso quanto à auto‑pesquisa do requerente, à negativa por sigilo e à preservação de documentos frágei

MS CONCURSOS · 2018

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FC295680 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando o acesso à informação não pode ser negado para a tutela de direitos fundamentais?

MS CONCURSOS · 2018

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FC295681 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Em que situações o direito ao sigilo sobre informações relativas à vida, honra e imagem não pode ser invocado?

MS CONCURSOS · 2018

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FC295771 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades podem classificar informações no grau ultrassecreto na administração pública federal?

MS CONCURSOS · 2024

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FC295772 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que deve ser feito quando não for possível conceder acesso imediato à informação disponível?

MS CONCURSOS · 2024

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FC307431 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual autorização a ICT pública pode conceder mediante contrapartida e prazo determinado?

MS CONCURSOS · 2016

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FC307432 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais apoios públicos podem ser oferecidos a inventor independente que comprove depósito de patente?

MS CONCURSOS · 2016

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FC308236 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como deve ser o consentimento para o tratamento de dados pessoais de crianças?

MS CONCURSOS · 2022

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FC308569 · TI - Gestão e Governança de TI

De acordo com o assunto TI Gestão e Governança de TI: Gerenciamento de Processos de Negócio, responda: Quais são as funcionalidades principais do SharePoint para colaboração e gestão de conteúdo?

MS CONCURSOS · 2014

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FC510200 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que prevê a LC nº 123/2006 sobre requisitos para registro e licenciamento de atividades de baixo risco?

MS CONCURSOS · 2023

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FC510201 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Indique V ou F para: alvará provisório salvo alto risco; independência das bases de dados com entrada única; responsabilidade solidár

MS CONCURSOS · 2023

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FC546624 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Que informações não são obrigatórias nas pesquisas prévias à elaboração do ato constitutivo ou de sua alteração?

MS CONCURSOS · 2023

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FC546849 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IR Imposto de Renda, responda: Qual o prazo para entrega da declaração de débitos e créditos tributários federais?

MS CONCURSOS · 2024

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FC547336 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Microempresas optantes pelo Simples Nacional estão automaticamente isentas da retenção do ISSQN na fonte?

MS CONCURSOS · 2023

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FC547671 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual a composição do Comitê Gestor do Simples Nacional?

MS CONCURSOS · 2023

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FC547672 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: A que órgão o CGSIM está vinculado?

MS CONCURSOS · 2023

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FC547673 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Qual é o limite anual de receita bruta para enquadramento como microempresa?

MS CONCURSOS · 2023

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FC547674 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária Federal), responda: Os valores repassados a profissionais contratados por parceria integram a receita bruta da contratante e

MS CONCURSOS · 2023

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