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Flashcards para concursos para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC295635 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais informações podem ser classificadas por serem imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC295693 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades não podem classificar informações no grau ultrassecreto?

OBJETIVA CONCURSOS · 2018

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FC295694 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades não têm competência para classificar informações no grau de ultrassecreto?

OBJETIVA CONCURSOS · 2018

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FC295709 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais sanções administrativas previstas na Lei de Acesso à Informação aplicam-se a pessoa física ou entidade privada que deixar de observar a norma?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC295714 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais condutas de agentes públicos em pedidos de acesso à informação ensejam responsabilização administrativa?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC295718 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais sanções previstas incluem advertência e rescisão do vínculo, e qual o prazo máximo da suspensão temporária de licitar e contratar?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC295719 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais sanções podem ser aplicadas à pessoa física ou entidade privada que detiver informações em razão de vínculo com o poder público e deixar de observar a lei?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC295720 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que condutas do agente caracterizam ilícito por violar o direito de acesso à informação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC295726 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais condutas ensejam responsabilização por violação do direito de acesso à informação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC295727 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando uma informação pode ser classificada e quais responsabilidades decorrem da ocultação ou divulgação indevida de sigilos?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC295740 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais são as atribuições da autoridade designada para o acesso à informação no âmbito do órgão?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC295794 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que o interessado pode requerer à autoridade competente quando informado do extravio de informação solicitada?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC295800 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais são os deveres dos órgãos públicos quanto à gestão e divulgação da informação e qual providência o responsável deve adotar em caso de extravio?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC307540 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual princípio do Marco Civil orienta a proteção da confidencialidade das comunicações e do tratamento de dados pessoais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2024

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FC307542 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual princípio impõe tratamento isonômico do tráfego de internet, sem discriminar conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

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FC307551 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais objetivos do Marco Civil relacionados ao uso da internet envolvem acesso, inovação e padrões tecnológicos?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC307553 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais objetivos da disciplina do uso da internet envolvem inclusão digital, acesso à informação e fomento à inovação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

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FC307557 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: O que se entende por conexão à internet?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

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FC307560 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais fundamentos do Marco Civil ressaltam a natureza global da internet e os princípios econômicos de iniciativa, concorrência e proteção ao con

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC307561 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais princípios, além da liberdade de expressão, asseguram pluralidade, abertura e equilíbrio econômico na internet?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC307562 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais finalidades a disciplina do uso da internet busca promover?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC307563 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Quais objetivos das disposições preliminares orientam a disciplina do uso da internet?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC307565 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Qual princípio do Marco Civil assegura o respeito à intimidade e à confidencialidade dos usuários da internet?

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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FC307566 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 12.965/2014 Marco Civil da Internet, responda: Diferencie conexão à internet, endereço IP e terminal conforme o Marco Civil.

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

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