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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554550 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os elementos básicos do Estado?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554581 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil privilegiando a solução pacíf

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554586 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554669 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida diferença salarial, no exercício de funções ou nos critérios de admissão por motivo de sexo, ida

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554680 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos senadores e qual a duração do mandato por Estado e pelo Distrito Federal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605906 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais as características básicas da República e o que caracteriza a Federação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605921 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza norma constitucional de eficácia contida?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605924 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia plena?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605935 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a manifestação do poder constituinte que realiza a revisão constitucional prevista no ADCT?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605959 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa o princípio da defesa da paz nas relações internacionais do Brasil?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605974 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a lei pessoal do de cujus prevalece na sucessão de bens de estrangeiros situados no Bras

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605975 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que é o princípio da inafastabilidade da jurisdição?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606025 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre participação popular e controle social e como o controle social se relac

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606083 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais cargos destinam-se apenas à direção, chefia e assessoramento e como se diferenciam quanto à exigência

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606108 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: As portarias são espécies produzidas pelo processo legislativo constitucional?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum necessário para que o STJ deixe de conhecer do recurso especial por ausência de relevância

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606180 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem exerce as funções do Ministério Público e qual a exigência de residência dos seus membros?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606228 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: São princípios da ordem econômica a soberania nacional e a redução das desigualdades regionais e so

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC606235 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que caracteriza o cumprimento da função social da propriedade rural?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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