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Flashcards para concursos de Direito Tributário para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555227 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais limites ao poder de tributar incidem sobre a criação/majoração, a cobrança sobre patrimônio e renda e o uso

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555249 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual princípio o Sistema Tributário Nacional não deve observar?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555327 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Os atos normativos administrativos podem criar ou majorar tributos?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555371 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a finalidade da obrigação tributária acessória e como ela se distingue da obrigação principal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555386 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre obrigação principal e obrigação acessória?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555581 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais créditos tributários são extraconcursais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555641 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quais são as características constitucionais essenciais do IPI?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555642 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Por que o IPI é considerado um imposto seletivo?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC555646 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto de importação e do imposto de exportação?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613534 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o objeto e como se extingue a obrigação tributária principal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613574 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A mera titularidade ou posse de produto torna a pessoa contribuinte do IPI?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613589 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais são os elementos essenciais que a petição inicial da execução fiscal deve indicar?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613597 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o Poder Executivo pode obter a remoção de inscrição que impede repasses devido ao inadimplemento tributário do Poder

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613602 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é possível conceder liminar em mandado de segurança para autorizar compensação de créditos tributários?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613611 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual medida o Procurador Municipal deve adotar quando a sociedade não é localizada em seu domicílio fiscal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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