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Flashcards para concursos para ESAF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC333233 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual atividade do despachante aduaneiro que envolve prática de atos processuais e assunção de responsabilidade jurídica e, portanto, não

ESAF · 2016

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FC333234 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Em quais regimes aduaneiros especiais a dispensa de licenciamento prevalece mesmo que o NCM esteja sujeito ao tratamento administrativo

ESAF · 2016

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FC333235 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual o prazo mínimo para prestação das informações relativas ao manifesto e seus conhecimentos eletrônicos, e para as operações de assoc

ESAF · 2016

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FC333236 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais condições cumulativas são exigidas para o registro da DI/DSI ou trânsito quando a carga entra por via marítima, fluvial ou lacustr

ESAF · 2016

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FC333237 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando é autorizada a entrega antes do desembaraço e quando se admite agrupar vários conhecimentos em uma única DI?

ESAF · 2016

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FC333238 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quando o importador deve vincular o dossiê eletrônico à Declaração de Importação e qual exceção?

ESAF · 2016

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FC333240 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais registros eletrônicos compõem a informação da carga transportada no veículo para fins de controle aduaneiro?

ESAF · 2014

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FC333241 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quem pode ser credenciado a operar o Siscomex como representante no despacho aduaneiro?

ESAF · 2013

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FC333242 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual requisito deve existir entre o consignatário do CE e o importador na declaração de importação para viabilizar o registro vinculado?

ESAF · 2013

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FC333243 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual a forma de pagamento exigida para os tributos de importação no ato do registro ou retificação da DI?

ESAF · 2013

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FC333244 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais categorias de mercadorias podem ter o registro da declaração de exportação efetuado após o embarque, a critério do chefe da unidad

ESAF · 2013

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FC333245 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais são as formas de destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou sujeitas à pena de perdimento?

ESAF · 2012

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FC333246 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual o prazo para requerer inscrição no Registro de Despachantes Aduaneiros após aprovação no exame de qualificação técnica?

ESAF · 2012

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FC333253 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Quais são os elementos essenciais do transporte multimodal?

ESAF · 2002

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FC333254 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Outras Normas Aduaneiras (INs, Portarias etc.), responda: Qual documento emitido pela transportadora atesta o recebimento da mercadoria, descreve suas características e constitui o contrato de t

ESAF · 2002

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FC466612 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual é a finalidade do Sistema Especial de Inclusão Previdenciária?

ESAF · 2012

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FC466622 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual a competência para mandado de segurança contra ato de autoridade de autarquia federal?

ESAF · 2007

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FC469675 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Microorganismos transgênicos e métodos de diagnóstico in vitro são patenteáveis pela LPI? Por quê?

ESAF · 2004

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FC469676 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual o prazo de vigência de uma patente de invenção no Brasil e a partir de quando se conta?

ESAF · 2004

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FC470388 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.279/1996 Crimes Contra a Propriedade Industrial (arts. 183 a 210), responda: Qual o prazo da presunção de que a invenção foi desenvolvida durante o contrato de t

ESAF · 2005

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FC479641 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda: O Acordo sobre Agricultura estabeleceu redução tarifária uniforme de 36% e corte de 10% por linha para todos os membros?

ESAF · 2017

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FC479642 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda: Como o TRIPS exige a proteção de variedades vegetais?

ESAF · 2017

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FC479643 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda: Qual é o país de aquisição, o país de origem e a aplicabilidade do Certificado de Origem argentino?

ESAF · 2016

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FC479685 · Relações Internacionais e Comércio Internacional

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda: Qual ACE é aplicado nas importações do México para o Brasil?

ESAF · 2018

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