FC622033 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC622034 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência deve realizar o setor de arrecadação e fiscalização para exigir o pagamento do débito apurado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem está autorizado pelo Regulamento da Previdência Social a editar normas sobre os critérios e a forma de realização de pes
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a natureza da parcela paga aos servidores designados que realizam pesquisas externas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a base de cálculo da indenização paga aos servidores designados por realização de pesquisa externa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual fração do valor mínimo do salário-de-contribuição corresponde à indenização por deslocamento com pesquisa concluída?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que condição específica é devida a indenização por deslocamento aos servidores designados que realizam pesquisas externas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, quem pode indicar bens à penhora na execução judicial da Dívida Ativa da União, suas au
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que momento a penhora indicada pelo exequente deve ser efetivada na execução judicial da Dívida Ativa da União?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o efeito sobre a disponibilidade dos bens penhorados na execução judicial da Dívida Ativa da União?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é o prazo para pagamento integral da dívida que possibilita a liberação da penhora na execução judicial da Dívida Ativa
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A liberação da penhora depende da juntada aos autos do mandado após o pagamento integral dentro do prazo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese a penhora não pode ser liberada apesar do pagamento integral da dívida dentro do prazo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: As regras sobre indicação de bens à penhora e seus efeitos aplicam‑se também às execuções já processadas?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual providência deve ser tomada se não forem opostos embargos no prazo legal ou se os embargos forem julgados improcedentes
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que medida o Instituto Nacional do Seguro Social pode adotar para promover a venda de bens adjudicados judicialmente ou receb
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que bens adjudicados podem ser alienados administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que bens recebidos em dação em pagamento podem ser alienados administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social providenciar a alienação do bem por intermédio do leiloeiro oficial?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Por qual meio o Instituto Nacional do Seguro Social deve efetivar a alienação do bem dentro do prazo previsto?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como deve ser realizado o leilão judicial dos bens penhorados nas execuções fiscais da Dívida Ativa do Instituto Nacional do
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o critério de valor aplicado para a arrematação no primeiro leilão?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o critério de valor aplicado para a arrematação no segundo leilão?
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