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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220759 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Quais os requisitos para concessão do Benefício de Prestação Continuada à pessoa idosa?

FGV · 2023

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FC220760 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a finalidade da articulação de serviços públicos e privados pela LOAS?

FGV · 2023

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FC220761 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Quais os requisitos para que criança com deficiência tenha direito ao BPC?

FGV · 2023

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FC220762 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: A condição de acolhimento em instituições de longa permanência prejudica o direito ao Benefício de Prestação Continuada?

FGV · 2023

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FC220763 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual o limite máximo da renda familiar mensal per capita exigida para o BPC?

FGV · 2023

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FC220764 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: O valor de benefício assistencial já percebido por outro membro da família deve ser computado na renda familiar per capita para con

FGV · 2023

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FC220765 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Quando o BPC pode ser concedido com renda per capita acima de 1/4 do salário-mínimo?

FGV · 2022

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FC220766 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: A institucionalização em instituição de longa permanência acarreta perda do BPC?

FGV · 2022

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FC220767 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Os benefícios eventuais por morte são compatíveis com a assistência social e quem define sua concessão e valor?

FGV · 2022

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FC220768 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: O BPC pode ser mantido concomitantemente com a remuneração de contrato de aprendizagem?

FGV · 2022

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FC220769 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Estrangeiros com residência regular têm direito ao benefício assistencial se comprovarem incapacidade de prover a própria manutençã

FGV · 2021

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FC220770 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual elemento deve ser considerado para ampliar o critério de aferição da renda familiar mensal per capita no BPC?

FGV · 2021

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FC220771 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Quais nacionalidades são exigidas para pleitear o BPC?

FGV · 2018

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FC220772 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual o valor mensal do Benefício de Prestação Continuada devido à pessoa com deficiência ou ao idoso em situação de vulnerabilidade

FGV · 2018

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FC220773 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26 H da Lei nº 8.742/93), responda: Que característica afasta um serviço da competência do SUAS?

FGV · 2024

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FC220774 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26 H da Lei nº 8.742/93), responda: Quais são as atribuições centrais do PAIF?

FGV · 2024

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FC220775 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26 H da Lei nº 8.742/93), responda: Qual a classificação e o foco do PAIF, do PAEFI e do PETI?

FGV · 2024

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FC220776 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26 H da Lei nº 8.742/93), responda: A que nível de proteção pertence o PAIF e onde é ofertado?

FGV · 2023

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FC220777 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26 H da Lei nº 8.742/93), responda: Qual o público-alvo do PAIF?

FGV · 2023

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FC220778 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26 H da Lei nº 8.742/93), responda: Qual programa do SUAS prevê oferta de serviços socioeducativos para ide

FGV · 2018

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FC220779 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Financiamento da Assistência Social (arts. 27 a 30 C da Lei nº 8.742/93), responda: Quais são os requisitos institucionais exigidos para o repasse de recursos do Fundo de Assistência Social

FGV · 2021

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FC220780 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quais as características essenciais do SUAS e seu objetivo principal?

FGV · 2025

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FC220781 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), responda: Quais são os objetivos centrais do SUAS?

FGV · 2024

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FC220782 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), responda: Qual princípio do SUAS define a oferta das provisões em sua completude por mei

FGV · 2024

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