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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC645086 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como deve ser interpretada norma que dispensa obrigações acessórias?

VUNESP · 2026

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FC645087 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Que matérias da legislação tributária exigem interpretação literal?

VUNESP · 2026

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FC645091 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o sujeito passivo da obrigação tributária principal é chamado de contribuinte?

VUNESP · 2026

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FC645100 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que caracteriza o lançamento tributário?

VUNESP · 2026

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FC645103 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que é remissão do crédito tributário e quais parcelas ela alcança?

VUNESP · 2026

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FC645105 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o marco inicial da contagem do prazo prescricional de cinco anos para a cobrança do IPTU?

VUNESP · 2026

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FC645113 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A administração tributária pode divulgar informações sobre a moratória do sujeito passivo?

VUNESP · 2026

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FC645126 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Que ordem impõe o despacho que defere a inicial da execução fiscal quanto aos bens penhorados ou arrestados?

VUNESP · 2026

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FC645127 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a medida adequada para proteger a cobrança do crédito tributário diante de tentativa de dilapidação patrimonial após notificação do devedor?

VUNESP · 2026

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FC645128 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Qual a consequência da não propositura da execução judicial pela Fazenda dentro do prazo legal após concessão de medida cautelar fiscal em procedimento pre

VUNESP · 2026

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FC645130 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A cobrança pelo serviço de coleta, remoção e destinação de lixo caracteriza qual espécie tributária e é lícito usar a metra

VUNESP · 2026

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FC891254 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é o núcleo da nova sistemática de tributação do consumo?

VUNESP · 2025

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