FC255649 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais os elementos essenciais para caracterizar o tributo?
VUNESP · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC255652 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Como deve ser realizada a cobrança do tributo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais requisitos caracterizam o conceito de tributo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Quais são os elementos essenciais do tributo?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual princípio exige autorização prévia para criação de tributos e tutela a propriedade?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Qual a principal relevância jurídica da correta definição de tributo?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceito de Tributo, responda: Prestação pecuniária de caráter punitivo é tributo?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um excise tax?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza um imposto como regressivo?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que é extrafiscalidade?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a diferença entre vinculação na hipótese de incidência e vinculação do destino da arrecadação?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza, doutrinariamente, um tributo como indireto?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual espécie de tributo incide sobre manifestações de riqueza, não depende de prestação estatal na cobrança e tem a arrecadação vinculada à seguri
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255669 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: O que caracteriza a parafiscalidade?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a finalidade dos tributos extrafiscais?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual teoria classifica os tributos em cinco espécies?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre taxa e imposto quanto ao vínculo com a atividade estatal?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Por que os tributos são considerados receita derivada?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: Por que tributo sobre consumo é considerado indireto e regressivo?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Classificação Doutrinária dos Tributos, responda: A compensação financeira pela exploração de recursos minerais é tributária ou receita patrimonial originária?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica de um tributo?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255678 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255680 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: A Natureza Jurídica Específica dos Tributos, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255686 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual característica do fato gerador define um imposto?
VUNESP · 2023
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