FC255687 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza um imposto específico?
VUNESP · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC255689 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: A Constituição autoriza a progressividade de tributos de caráter real?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Qual característica define um imposto específico?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: O que caracteriza um imposto como regressivo em termos de capacidade contributiva?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Quais as características essenciais dos impostos quanto à natureza, vinculação e exigência legal?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos (Conceito e Classificações), responda: Quais tributos têm caráter extrafiscal e qual é a finalidade desse caráter?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual a natureza jurídica da contraprestação paga apenas pelos usuários beneficiados de serviço público concedido?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Que diferença entre uti singuli e uti universi quanto à cobrança por taxa?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador que caracteriza as taxas?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais condições legitimam a cobrança de taxa?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um serviço público é considerado divisível para fins de cobrança de taxa?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255704 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: O que distingue o fato gerador dos impostos e das taxas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255705 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para instituir taxa de fiscalização do funcionamento de torres e antenas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255706 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Que efeitos processuais acompanham a atribuição de funções de fiscalizar, arrecadar ou cobrar tributos a outra pessoa jurídica pública?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255707 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a cobrança por taxa é cabível?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255708 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um serviço público é considerado utilizado potencialmente para fins de cobrança de taxa?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255709 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: A taxa pode adotar a mesma base de cálculo de um imposto?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255710 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a taxa pode incidir sobre a utilização potencial do serviço público?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255711 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando a cobrança pela utilização de bem público constitui preço público e não tributo?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255712 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Como deve ser o critério quantitativo das taxas?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255713 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quais características qualificam uma cobrança como preço público?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255714 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando é constitucional utilizar a área ocupada como critério da base de cálculo de uma taxa vinculada ao poder de polícia?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255717 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual o requisito para a cobrança da taxa de polícia?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC255719 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador das taxas?
VUNESP · 2021
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