FC255720 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: Quando um serviço público é considerado divisível para fins de cobrança de taxa?
VUNESP · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
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FC255721 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Taxas (CF/1988 e CTN), responda: É permitido usar elementos da base de cálculo de um imposto para fixar o valor de uma taxa?
VUNESP · 2020
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria e quais são seus limites?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual o limite total da cobrança da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: O que é a contribuição de melhoria, quais seus limites e quem pode instituí‑la?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual tributo destina‑se a custear obras públicas que geram valorização imobiliária, com limite total igual à despesa da obra e limite individua
VUNESP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN), responda: Qual é o fato gerador da contribuição de melhoria?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir empréstimos compulsórios e qual a destinação dos seus recursos?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir empréstimo compulsório e de que forma?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quais os requisitos constitucionais para a União instituir empréstimo compulsório?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quem pode instituir empréstimo compulsório e que tipo de lei é exigida?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255743 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Quando a União pode instituir empréstimo compulsório?
VUNESP · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a natureza tributária do tributo cujas receitas são destinadas especificamente ao custeio do serviço de iluminação pública?
VUNESP · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidem sobre receitas de exportação?
VUNESP · 2023
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Qual a natureza e a destinação do salário-educação?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255763 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Como se apura a contribuição social devida pelo segurado empregado ou trabalhador avulso?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255765 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quem pode instituir contribuições destinadas ao custeio do regime próprio de previdência social?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255766 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quais são as bases possíveis para aplicação de alíquotas ad valorem nas contribuições sociais e na intervenção no domínio econômico?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255767 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: As contribuições sociais e as de intervenção no domínio econômico incidem sobre receitas de exportação e podem ter alíquotas ad valorem ou específicas?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255768 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Por que a iluminação pública não pode ser cobrada por taxa e que tributo é adequado para seu custeio?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255769 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A iluminação pública pode ser cobrada por taxa?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255780 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: A cobrança de contribuição pode incidir sobre fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que a instituiu ou aumentou?
VUNESP · 2022
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