FC255781 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Podem as contribuições sociais incidir sobre importações e quem é o sujeito passivo?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC255782 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Contribuições Especiais (CF/1988), responda: Quem tem competência exclusiva para instituir contribuições de interesse das categorias profissionais?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC255788 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Por que a taxa não pode ser calculada com base no capital das empresas?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255789 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico incidem sobre exportações e importações?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255790 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial na destinação da receita entre impostos e contribuições?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC255794 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Quais elementos, além do fato gerador, devem ser analisados para identificar a espécie tributária?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255795 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza os tributos sobre o consumo?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255796 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Multas por infração administrativa são tributo ou sanção administrativa?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255798 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre imposto e contribuição de melhoria quanto à vinculação e ao fato gerador?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255799 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Questões Mescladas de Espécies de Tributos, responda: As taxas podem adotar elementos da base de cálculo de impostos? Em que condição?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC255801 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: A alteração da base de cálculo do IPTU e do ISSQN está sujeita à anterioridade anual e à anterioridade nonagesimal?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC255808 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual a diferença prática entre a anterioridade anual e a anterioridade nonagesimal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255809 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais limitações temporais se aplicam, respectivamente, à alteração da base de cálculo e à majoração da alíquota de um tributo?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255815 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio admite que o contribuinte opte entre regimes tributários para simplificar a apuração e reduzir custos administrativos?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255816 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo da União é exceção à anterioridade anual e está sujeito à noventena?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255819 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que exige o princípio da anterioridade anual quanto ao início da cobrança de tributos?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255822 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual tributo tem como fato gerador o exercício do poder de polícia e quais princípios temporais de anterioridade se aplicam?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255824 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual é o alcance do princípio da legalidade tributária quanto à instituição ou renúncia de tributos?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255825 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quais princípios tributários vedam instituir tributo por ato administrativo, cobrar no mesmo exercício e exigir imediata cobrança?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255826 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: O que é competência tributária in abstracto e qual seu limite pela legalidade?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255832 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual formalidade específica exige o Imposto sobre Grandes Fortunas além do princípio da legalidade?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255833 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual princípio veda exigir ou majorar tributos sem previsão legal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255838 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Qual exigência fiscal essencial para conceder isenção por medida provisória?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC255839 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Princípios Tributários, responda: Quando se inicia a exigência de tributos segundo a anterioridade do exercício e a anterioridade nonagesimal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →