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Flashcards para concursos de Direito Civil para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420660 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a forma exigida para validade do pacto antenupcial e qual requisito para sua eficácia perante terceiros?

FCC · 2024

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FC420663 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da participação final nos aquestos, os cônjuges podem convencionar no pacto antenupcial a livre disposição de bens imóveis particulares

FCC · 2024

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FC420664 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a alteração do regime de bens passa a produzir efeitos?

FCC · 2023

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FC420669 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Na comunhão parcial, exige-se autorização do outro cônjuge para alienar quais bens?

FCC · 2023

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FC420673 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, o que cada cônjuge pode obter sem autorização do outro?

FCC · 2022

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FC420675 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em pacto antenupcial com regime de participação final nos aquestos, quando é permitida a livre disposição de bens imóveis?

FCC · 2022

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FC420676 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Para quais regimes é exigido pacto antenupcial e para qual regime ele é dispensável?

FCC · 2022

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FC420681 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de comunhão parcial aplicável à união estável sem pacto, quais bens adquiridos durante a união são comunicáveis e quais são excluídos?

FCC · 2022

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FC420685 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais bens se comunicam no regime da comunhão parcial?

FCC · 2021

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FC420689 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Na comunhão parcial, quais bens integram o patrimônio comum do casal?

FCC · 2021

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FC420690 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Os cônjuges podem, sem autorização mútua, comprar a crédito bens necessários ao lar e contrair empréstimos que os vinculem solidariamente?

FCC · 2020

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FC420696 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais direitos e limites têm os pais, no exercício do poder familiar, sobre os bens imóveis dos filhos menores?

FCC · 2021

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FC420698 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A cessação da pensão alimentícia pela maioridade opera automaticamente ou depende de decisão judicial com contraditório?

FCC · 2025

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FC420704 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem tem prioridade para prestar alimentos entre parentes e quando parentes mais remotos podem ser acionados?

FCC · 2024

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FC420707 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando os avós podem ser obrigados a prestar alimentos?

FCC · 2023

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FC420708 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A renúncia aos alimentos pactuada na união estável impede pedido posterior diante de necessidade superveniente?

FCC · 2022

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FC420709 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A maioridade extingue automaticamente o dever alimentar?

FCC · 2022

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FC420710 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais são os requisitos para a fixação de alimentos gravídicos e o que ocorre com esses valores após o nascimento?

FCC · 2022

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FC420712 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem tem obrigação primária de prestar alimentos e como se distribui a responsabilidade entre eles?

FCC · 2022

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FC420713 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que dispõe o princípio da irrepetibilidade das prestações alimentares?

FCC · 2022

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FC420715 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o critério para fixar o valor dos alimentos gravídicos?

FCC · 2022

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FC420716 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o caráter da obrigação alimentar dos avós e quando ela se configura?

FCC · 2021

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FC420717 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial familiar?

FCC · 2021

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FC420722 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A dívida de IPTU vinculada ao imóvel de família torna o bem penhorável?

FCC · 2022

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