FC274558 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A interpretação analógica da própria norma é admitida no Direito Penal mesmo em desfavor do réu?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC274559 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal mais benéfica retroage para beneficiar sentença transitada em julgado?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274560 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual a consequência da aplicação da lex mitior quando lei posterior torna a conduta atípica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274561 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal temporária ou excepcional continua a produzir efeitos para fatos praticados durante sua vigência mesmo após sua extinção?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274562 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Em que instante se considera praticado o crime para fins de aplicação da lei no tempo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274563 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual a diferença entre os princípios da especialidade e da subsidiariedade no conflito aparente de normas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274564 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são os requisitos para aplicação da extraterritorialidade pelo princípio da personalidade ativa?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274565 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são os requisitos para a aplicação da lei penal brasileira ao crime praticado por brasileiro no exterior que retorna ao país?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274566 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual condição é exigida quanto à tipicidade no estrangeiro para que opere a extraterritorialidade da lei penal brasileira?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274567 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos exigidos para a configuração do crime culposo?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274568 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais requisitos objetivos exigem a tipificação penal de quem se beneficia da atividade alheia?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274569 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é crime progressivo e qual seu efeito sobre os crimes-meios?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274570 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se qualifica a conduta de quem, com dever legal de cuidado, presencia e podia evitar um crime contra pessoa sob sua proteção, mas se omite?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274571 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito da autocolocação em perigo dolosa sobre a imputação objetiva do resultado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274572 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para que uma omissão seja penalmente relevante?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274573 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a omissão do garantidor é penalmente imputável?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274574 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se afasta a obrigação de agir do garante nos crimes omissivos impróprios?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274575 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se distingue dolo eventual de culpa consciente e qual elemento é imprescindível para configurar o dolo eventual?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274576 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre culpa consciente e dolo quanto à previsão do resultado e à vontade do agente?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274577 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o dolo direto de segundo grau?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274578 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a diferença entre dolo eventual e dolo direto de segundo grau?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274579 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: É possível responsabilizar penalmente alguém por conduta culposa sem previsão legal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274580 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a culpa consciente e como se distingue da culpa inconsciente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC274581 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o dolo eventual na conduta do agente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →