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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC274582 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o agente possui animus necandi desde o início, mas a morte ocorre por modo diverso do pretendido, como se classifica a conduta?

FGV · 2022

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FC274583 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o dolo inicial alcança resultado diverso por erro sobre o nexo causal, qual é a natureza do dolo?

FGV · 2022

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FC274584 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a culpa consciente no Direito Penal?

FGV · 2022

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FC274585 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o dolo eventual quanto ao elemento subjetivo?

FGV · 2022

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FC274586 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O erro sobre a titularidade do bem afasta o dolo no crime de dano?

FGV · 2025

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FC274587 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando configura autoria mediata por meio de terceiro sem responsabilidade diante de erro putativo sobre causa excludente da ilicitude?

FGV · 2025

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FC274588 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de tipo essencial e qual seu efeito sobre o dolo?

FGV · 2025

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FC274589 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de tipo permissivo (legítima defesa putativa) e qual seu efeito sobre o dolo?

FGV · 2025

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FC274590 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o requisito fático para a incidência de uma qualificadora que descreve o meio de execução?

FGV · 2025

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FC274591 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o erro de tipo afasta o dolo e torna a conduta atípica?

FGV · 2024

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FC274592 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro sobre elemento do tipo quanto ao dolo?

FGV · 2024

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FC274593 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é erro de tipo incriminador e qual seu efeito quando invencível?

FGV · 2024

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FC274594 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza o erro de tipo e qual seu efeito sobre o elemento subjetivo do crime?

FGV · 2024

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FC274595 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como o erro de tipo sobre elemento fático afeta o dolo específico?

FGV · 2023

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FC274596 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência jurídico-penal do erro de tipo essencial invencível quanto ao dolo e à tipicidade?

FGV · 2023

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FC274597 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é erro de tipo e qual seu efeito sobre o dolo?

FGV · 2022

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FC274598 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro de tipo determinado por terceiro sobre o agente induzido?

FGV · 2022

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FC274599 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o erro de tipo acidental e qual seu efeito sobre tipicidade e culpabilidade?

FGV · 2022

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FC274600 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como distinguir erro de tipo permissivo (descriminante putativa) de delito putativo?

FGV · 2022

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FC274601 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a definição de erro de tipo permissivo (descriminante putativa)?

FGV · 2022

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FC274602 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico do erro sobre elemento constitutivo do tipo?

FGV · 2022

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FC274603 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em erro sobre elemento acessório do objeto, exclui-se o dolo?

FGV · 2022

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FC274604 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro sobre elemento do tipo quanto ao dolo e à tipicidade?

FGV · 2022

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FC274605 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é o erro sobre a pessoa e qual seu efeito sobre o dolo e a aplicação de qualificadoras?

FGV · 2021

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