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Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87711 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: A consumação do roubo impróprio depende do emprego de violência ou grave ameaça?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87712 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: A consumação do roubo próprio depende da efetiva retirada do bem da vigilância da vítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87713 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual elemento distingue o latrocínio do roubo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87714 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é o elemento essencial que caracteriza a extorsão?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87715 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: A subtração com grave ameaça configura roubo mesmo se o bem for ilícito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87716 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: A consumação do roubo exige posse mansa e pacífica do bem subtraído?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87717 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual conduta torna a subtração caracterizadora de roubo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87718 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual é a diferença essencial entre roubo e extorsão quanto à participação da vítima?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87719 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Em que momento se consuma a extorsão mediante sequestro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87720 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da extorsão?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87721 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Quando a violência ou ameaça transforma o furto em roubo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87722 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: Qual o requisito essencial para caracterizar a extorsão mediante sequestro?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87723 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual é a modalidade de pena do crime de dano qualificado contra patrimônio público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87724 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Para configurar o crime de dano, é necessária a presença de dolo ou basta a culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC87725 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quem pode cometer o crime de apropriação indébita previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87726 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87727 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O pagamento da quantia devida à previdência social extingue a punibilidade em casos de apropriação indébita previdenciária, se realizad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87728 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre apropriação indébita e peculato quanto à posse sobre o bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC87729 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual a diferença entre sonegação de contribuição previdenciária e apropriação indébita previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87730 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quais requisitos devem ser cumpridos para a extinção da punibilidade na apropriação indébita previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87731 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual medida penal facultativa o juiz pode aplicar quando o contribuinte paga as contribuições no período entre o início da ação fiscal e a den

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87732 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Quais condições levam à extinção da punibilidade na apropriação indébita previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87733 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: O que produz a regularização espontânea das contribuições antes do início da ação fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC87734 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Apropriação Indébita (arts. 168 a 170 do CP), responda: Qual é o elemento material e o elemento subjetivo que configuram a apropriação indébita previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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